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REQUERIMENTOS 

Requerimento nº.687/2017, do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações com relação à área cedida pela municipalidade à empresa “Delphi Automotive Systems do Brasil LTDA”.

Requerimento nº.688/2017, do vereador Daniel Girotto, solicita do Exmo. Sr. Prefeito municipal o envio dos documentos abaixo relacionados, referentes a construção do prédio da unidade de pronto atendimento – UPA 24horas.

Requerimento nº.689/2017, do vereador Daniel Girotto, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, com relação a empresa contratada para atuar nos serviços de limpeza do piscinão de contenção de enchentes. 

Requerimento nº.690/2017, do vereador Daniel Girotto, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao processo de desapropriação do prédio da antiga empresa Saema. 

Requerimento nº. 691/2017, do vereador José Roberto e outros, solicitamos empenho à Exma. Sra. Deputada Estadual Rita Passos (PSD/SP), no sentido de destinar recursos necessários, para aquisição de uma ambulância tipo a baixa e um micro-ônibus para o município de Mococa/SP.

Requerimento nº.692/2017, do vereador Edimilson Manoel e outros, solicitamos empenho ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Junior (PEN/SP), no sentido de destinar recursos necessários, para aquisição de uma ambulância tipo a baixa e um micro-ônibus para o município de Mococa/SP.

Requerimento nº.693/2017, do vereador Edimilson Manoel e outros, solicitamos empenho ao Exmo. Sr. Deputado Federal Silvio França Torres (PSDB/SP), no sentido de destinar recursos necessários, para aquisição de uma ambulância tipo a baixa e um micro-ônibus para o município de Mococa/SP.

Requerimento nº. 694/2017, do vereador Agimar Alves e outros, solicitamos empenho ao Exmo. Sr. Deputado Federal Baleia Rossi (PMDB/SP), no sentido de destinar recursos necessários, para aquisição de uma ambulância tipo a baixa e um micro-ônibus para o município de Mococa/SP.

Requerimento nº.695/2017, do vereador José Roberto Pereira e outros, solicitamos empenho ao Exmo. Sr. Deputado Federal Herculano Passos (PSD/SP), no sentido de destinar recursos necessários, para aquisição de uma ambulância tipo a baixa e um micro-ônibus para o município de Mococa/SP.

Requerimento nº.696/2017, da vereadora Elisângela Mazini Maziero Braganoli, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do contrato 024/2017, firmado entre a prefeitura municipal e a empresa Transcom, no valor total de r$1.262.976,00, referente a aquisição de passes para funcionários públicos municipais de Mococa e para o departamento de desenvolvimento social e habitação.

Requerimento nº.697/2017, do vereador Aloysio Taliberti Filho e outros, reiteramos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópias dos balancetes contábeis referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2017.

Requerimento nº.698/2017, do vereador José Roberto Pereira, solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das respostas dos seguintes requerimentos abaixo mencionados, tais que foram elaborados por este representante do povo.

Requerimento nº. 699/2017, do vereador Luiz Braz Mariano, no sentido de requerer aos nobres pares do congresso nacional, a votação contrária à reforma da lei nº.9.656/98 – Lei dos Planos de Saúde.

Requerimento nº.700/2017, do vereador Agimar Alvez e outros, requer a Sabesp/Mococa, cópia dos documentos de análise referente a qualidade da água do município.

Requerimento nº.701/2017, do vereador Luiz Braz Mariano, no sentido de requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos departamentos de educação e cultura e turismo, atenção redobrada para a arte que afronta os princípios éticos, morais e religiosos, levando em consideração que o nosso município sempre respeitou esses princípios.

Requerimento nº.702/2017, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Requerimento - solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das obras de infraestrutura urbana no loteamento pôr do sol – I e II, a saber.

Requerimento nº.703/2017, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.  Requerimento - solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que mova gestões junto à Transcom e informe acerca do atraso na recarga das “carteirinhas” que concedem a isenção do transporte público municipal às pessoas portadoras de deficiência.

Requerimento nº.704/2017, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências com relação ao veículo tipo ambulância uti que se encontra em péssimas condições de uso e trafegabilidade, de acordo com relato de munícipe publicado em rede social – anexo.

Requerimento nº.705/2017, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, requerimento verbal - solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do departamento de Educação, sobre a possibilidade de determinar melhorias de segurança nas dependências da EMEB "Profª. Vera Sandoval Meirelles".

Requerimento nº.706/2017, da vereador Eduardo Ribeiro Barison, solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, acerca do motivo que não iniciou as obras em parceria com a Sabesp no Pôr do Sol.

MOÇÕES - SESSÃO DO DIA 23/10/2017

Moção nº.253/2017, do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, de aplausos a Prefeitura Municipal de Mococa, através do Departamento Municipal de Saúde, pela promoção da “IV Reunião do Comitê Técnico de Saúde da População Negra”.

Moção nº.254/2017, do vereador Luiz Braz Mariano, de congratulações e aplausos a Pastoral Familiar da Paróquia de São Sebastião, pela passagem do seu 45º aniversário de fundação, comemorado no mês de outubro.

Moção nº.255/2017, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, de pesar pelo falecimento de José Maria Fidelis.

Moção nº.256/2017, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, de aplausos e reconhecimento a Sra. Ivone de Fatima Léo, auxiliar ADM. da Prefeitura, pelos valiosos serviços prestados na Saúde de Mococa.

 Moção nº.257/2017, do vereadoro Aloysio Taliberti Filho, moção - congratulações ao Supermercado Franzoni, pela inauguração de sua terceira unidade em nosso município.

Moção nº.258/2017, do vereador Aparecido Donizeti Teixeira, de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Leal.

Moção nº.259/2017, do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, de aplausos ao Prefeito Municipal, através da Diretora do Departamento de Saúde Dra. Eliana Cristina Mazucato Ferreira Pinto, pela realização da campanha “Outubro Rosa”.

Moção nº.260/2017, do vereador Eduardo Ribeiro Barison, de aplausos a Dermatologista, Dra. Rita Fernandes, pela palestra “Juntos Contra o Melanoma.

Moção nº.261/2017, do vereador Luiz Braz Mariano, de aplausos ao Senador Magno Malta e ao Deputado Federal Flavinho, pelo discurso proferido em repúdio aos ataques sistêmicos contra à família, a moral e os bons costumes.

Moção nº.262/2017, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, moção - de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Batista Gomes.
Moção nº.263/2017, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, moção - de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Lúcia Geraldo Cremasco.

INDICAÇÕES – SESSÃO DO DIA 23/10/2017

Indicação nº172, do vereador Agimar Alves, indico ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de semáforo no cruzamento do Cemitério Municipal de Mococa.

Indicação nº173, do vereador Agimar Alves, indico ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de playground (parquinho) no conjunto aquático Flaudolino Fernandes Pinheiro – Piscina Pública do Distrito de Igaraí.

Indicação nº174, do vereador Aparecido Donizeti Teixeira, indica ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Padre João Bueno Gonçalves, altura do nº.637.

Indicação nº175, do vereador Aparecido Donizeti Teixeira, indica ao Sr. Prefeito Municipal, a sinalização de trânsito em vias abaixo elencadas no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo:

Indicação nº176, do vereador Aparecido Donizeti Teixeira, indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de limpeza ao redor da Escola Estadual Prof.ª Zenaide Pereto Ribeiro Rocha.

Indicação nº177, do vereador Brasilino Antonio de Moraes, indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção nas passarelas internas do Cemitério Municipal.

Indicação nº178, do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a edificação de redutores de velocidade (obstáculos ou lombadas), na Rua Dr. João Bravo Caldeira, no bairro Chico Piscina.

Indicação nº179, do vereador Francisco Carlos Candido, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a edificação de redutor de velocidade (lombada) na rua Alferes Pedrosa – Centro, na altura da EMEB “Profa. Marietta Lacerda Figueiredo”.

Indicação nº180, do vereador José Roberto Pereira, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para estudos e possível implantação em nossa cidade, o projeto da empresa FMS Reciclagem, que realiza a coleta e reciclagem de óleos e gorduras residuais.

Indicação nº181, do vereador José Roberto Pereira, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pintura de faixa de pedestre na rua Estébio Ribeiro com a Praça Marechal Deodoro, de frente ao Posto de Saúde.

Indicação nº182, do vereador Josimar Alves, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica, no cruzamento da rua Rio de Janeiro com a rua Piauí, localizado na Vila Santa Rosa.

Indicação nº183, do vereador Josimar Alves, indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, serviços de instalação de poste com braços de iluminação e lâmpadas, no cruzamento da rua Rio de Janeiro com a rua Piauí, localizado na Vila Santa Rosa.

Indicação nº184, do vereador Josimar Alves, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a edificação de redutores de velocidade (obstáculos ou lombadas), na rua Coronel José Pereira Lima, na altura do Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto.

Indicação nº185, do vereador Josimar Alves, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de pintura de faixas de pedestres, em locais que especifica na rua Coronel José Pereira Lima.

Indicação nº186, do vereador Josimar Alves, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de valetas/canaletas, para escoamento das águas pluviais, no Condomínio Sol Nascente.

Indicação nº187, da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, melhorias no loteamento Alcebiades Quilici.