{"provider_url": "https://www.mococa.sp.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica Projeto de Lei n\u00ba 098/2024", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Mococa convida a popula\u00e7\u00e3o para participar da audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada para discutir o Projeto de Lei n\u00ba 098/2024, que estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025. O projeto visa definir as metas fiscais e as prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal para o pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m de abordar as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.</p>\r\n<p>Data e Local: A audi\u00eancia p\u00fablica ocorrer\u00e1 no dia 06/09/2024, sexta-feira, \u00e0s 19h00, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, localizado no Edif\u00edcio \u201cDra. Esther de Figueiredo Ferraz\u201d, Pra\u00e7a Marechal Deodoro, 26 \u2013 Centro, Mococa/SP.</p>\r\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma oportunidade para que os cidad\u00e3os mocoquenses possam conhecer os detalhes do projeto de lei e expressar suas opini\u00f5es e sugest\u00f5es. Durante a sess\u00e3o, ser\u00e3o discutidos temas importantes como as metas de resultados fiscais, a reserva de conting\u00eancia, os riscos fiscais e a programa\u00e7\u00e3o financeira para 2025. A participa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 essencial para garantir a transpar\u00eancia e a efetividade das decis\u00f5es que impactar\u00e3o diretamente o or\u00e7amento e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Mococa reafirma o compromisso com a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Todos os mun\u00edcipes est\u00e3o convidados a participar ativamente da constru\u00e7\u00e3o do futuro da nossa cidade, trazendo suas contribui\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o p\u00fablica. A participa\u00e7\u00e3o de todos \u00e9 fundamental para uma gest\u00e3o democr\u00e1tica e eficiente.</p>\r\n<p>Para aqueles que n\u00e3o puderem comparecer pessoalmente, a audi\u00eancia ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Mococa no Youtube: <a href=\"https://www.youtube.com/@camaramococa2196\">https://www.youtube.com/@camaramococa2196</a> .</p>\r\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 098/2024 pode ser acessado na \u00edntegra pelo link: <a href=\"https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21942/pl_098-2024.pdf\">https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21942/pl_098-2024.pdf</a> .</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mococa.sp.leg.br/author/delena", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mococa", "type": "rich"}