{"provider_url": "https://www.mococa.sp.leg.br", "title": "Pauta da Ordem do Dia: 35\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o de hoje, 25 de outubro de 2021, a C\u00e2mara Municipal de Mococa deliberar\u00e1 a respeito das contas do exerc\u00edcio de 2018 da Prefeitura Municipal de Mococa. Segundo nova disposi\u00e7\u00e3o regimental, institu\u00edda pela <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/9760/resolucao_n_05_2020.pdf\" target=\"_blank\" title=\"RES 05/2020\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2020</a>, no art.\u00a0289-A: \"No caso de haver mais de um respons\u00e1vel pelas contas do exerc\u00edcio, os Vereadores dever\u00e3o deliberar em que medida cada um contribuiu para os resultados aferidos pelo Tribunal de Contas na hip\u00f3tese de parecer desfavor\u00e1vel, procedendo uma vota\u00e7\u00e3o para cada um dos quesitos formulados pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade.\"</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Assim, em decorr\u00eancia de haver dois respons\u00e1veis no per\u00edodo, os ex-prefeitos Wanderley Fernandes Martins J\u00fanior e Felipe Niero Naufel, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara apreciar\u00e1 a responsabilidade de cada um na medida de sua participa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura, tamb\u00e9m chamada de dosimetria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ser\u00e3o debatidos dois quesitos, sendo a responsabilidade de cada um dos mencionados, e o Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade (publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico no dia 04/10/2021) sobre o Parecer Desfavor\u00e1vel do Tribunal de Contas (publicado no<span>\u00a0Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico no dia 02/08/2021).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Hoje a fase do Expediente ficar\u00e1 restrita a trinta minutos, estando a Ordem do Dia preferencialmente reservada \u00e0 discuss\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Assista a sess\u00e3o presencialmente ou pelos canais oficiais do Facebook e do Youtube da C\u00e2mara.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mococa.sp.leg.br/author/rosanegrini", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mococa", "type": "rich"}