{"provider_url": "https://www.mococa.sp.leg.br", "title": "Pauta da Ordem do dia: 39\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Mococa divulga a pauta da ordem do dia e\u00a0os requerimentos\u00a0de urg\u00eancia especial e de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que entrar\u00e3o em pauta no Expediente, antes da Ordem do Dia. Se os requerimentos forem aprovados, os projetos de lei entrar\u00e3o na pauta da Ordem do Dia.

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Pauta da Ordem do Dia \u2013 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 22/11/2021

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\u00a0Requerimentos de urg\u00eancia especial e de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o dos projetos:

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\u00a0(Aten\u00e7\u00e3o! Para que os projetos sejam discutidos e deliberados na Ordem do Dia, \u00e9 necess\u00e1ria a assinatura de dez vereadores)

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2 DISCUSS\u00d5ES \u2013 URG\u00caNCIA ESPECIAL

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  1. PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
    2. \r\n
  2. PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional extraordin\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
    3. \r\n
  3. PROJETO DE LEI N\u00ba 125/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional extraordin\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
    4. \r\n
  4. PROJETO DE LEI N\u00ba 126/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Mococa a realizar transfer\u00eancia extraordin\u00e1ria de valores ao CONDERG \u2013 Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro do SAMU \u2013 192.
    5. \r\n
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2\u00aa DISCUSS\u00c3O

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\u00a0\u00a05. PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2021, de autoria de todos os vereadores \u2013 Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Mococa para suprir inciso XIII, art. 8\u00ba.

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\u00a0

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DISCUSS\u00c3O \u00daNICA

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\u00a06.\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison \u2013 Altera a Lei n\u00ba 4.927, de 26 de outubro de 2021.

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7. PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison \u2013 Disp\u00f5e sobre o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas concedidas para promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico local com base no Artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.

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8.\u00a0PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 031/2021, de autoria da Mesa Diretora \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. M\u00e1rio Luiz Gomes.

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\u00a0

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