Câmara Municipal de Mococa

Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h39
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2018
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h40
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2019
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 03/05/2024 12h36
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
lc_556-2022.pdf: por Naiara Batista — última modificação 13/06/2023 14h23
Lei Complementar nº 556, de 11 de fevereiro de 2022
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
Legislação Municipal: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 12/03/2020
Localizado em Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.: por Naiara Batista — publicado 30/01/2023 — última modificação 13/02/2023 18h18
Tendo em vista o disposto na lei supracitada, que versa que "Art. 3º. O imóvel público objeto da doação de que trata o artigo 2º deverá ser utilizado para a expansão das instalações do Câmara Municipal de Mococa. " Solicito as informações que seguem: A) A expansão das instalações desta casa partiram de iniciativa do prefeito ou foram solicitadas pelo legislativo? B) Quais atividades da Câmara Municipal de Mococa serão executadas no futuro anexo? C) Haverá aumento nos repasses do executivo para a câmara, para custear despesas no novo prédio? D) Solicito o envio de todos os ofícios, estudos e demais documentos que embasaram tal novidade. Solicito, em nome do principio da agilidade e da economicidade de recursos, que as respostas sejam encaminhadas unicamente de forma digital.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Lei Geral de Proteção de Dados: por Naiara Batista — publicado 17/02/2022 — última modificação 07/03/2022 12h59
Bom dia !!! Estamos fazendo uma pesquisa na região sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, e gostaríamos de saber se vocês já possuem algo nesse sentido (algum sistema, contrato com alguma empresa ou alguma coisa específica). Atenciosamente, LAIS FERNANDA CERRI Secretária Legislativa Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Lei nº 4886/2021: por Naiara Batista — última modificação 21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 13/02/2020 18h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEITURAS DOS PROJETOS: por Naiara Batista — publicado 31/05/2021 — última modificação 01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 57

Resultado da busca por lei