Câmara Municipal de Mococa

Esclarecimentos - Real Informática: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 10/06/2024 22h46
Esclarecimentos solicitados via e-mail e disponibilizados a todos os interessados.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 03/2024
Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira": por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 18/02/2022 — última modificação 08/10/2024 14h31
Instituída pela Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014, a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" tem como missão difundir conhecimento sobre o Poder Legislativo, Democracia, Cidadania, Direitos humanos e outros temas pertinentes à sociedade, servidores públicos e Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?: por Naiara Batista — publicado 21/11/2022 — última modificação 21/11/2022 12h02
Lei municipal de Comercialização e Soltura de Fogos de Artifícios de Alto Teor de BARULHO...
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NOTURNA É REGULAMENTADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 10/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou as alterações na Lei Municipal nº 5.166, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a “Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna”. A atualização foi publicada recentemente e traz novidades importantes para os produtores e consumidores da região. A criação da lei é da autoria do vereador Nilton Cesar Greghi, o Professor Batata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
FERIADOS MUNICIPAIS: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 28/06/2024
Localizado em Calendário de feriados municipais
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 29/07/2024 14h55
Informações sobre as funções da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Sobre a Câmara
IMPORTANTES PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 12h15
Na última sessão da Câmara Municipal de Mococa, quatro projetos de lei de grande relevância foram aprovados, destinando verbas significativas para diversas áreas da cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/02/2025 18h38
Realizada pela empresa S. P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão eletrônico nº 01/2025
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/02/2020 18h32
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Informações sobre concursos: por Naiara Batista — publicado 24/09/2024 — última modificação 24/09/2024 10h07
Prezada, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal Nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos pelo município. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. At.te, Equipe de Pesquisa Site: www.estrategiaconcursos.com.br
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC

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