Câmara Municipal de Mococa

Pauta da Ordem do dia: 27ª sessão ordinária - Retificada: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 30/08/2021 — última modificação 30/08/2021 14h22
Sessão de hoje será às 19h00 e terá discussão dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (2022-2025) e Diretrizes Orçamentárias (2022).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 31ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 27/09/2021
A sessão terá início às 19h00 de hoje, 27 de setembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 37ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 08/11/2021 — última modificação 08/11/2021 19h02
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 39ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 22/11/2021
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 40ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 29/11/2021
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pautas das Sessões: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 06/06/2022 — última modificação 19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 1ª DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. DISCUSSÃO ÚNICA 2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo
Pedido de esclarecimentos: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/02/2025 14h51
Pedido de esclarecimentos feito pela empresa S. P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ 09.033.090/0001-91.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão eletrônico nº 01/2025
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2015: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h30
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2015.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2015
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h21
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 10/03/2025 12h29
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2021.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2021

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