https://www.mococa.sp.leg.br Poder Legislativo do Município de Mococa, Estado de São Paulo. https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-de-mococa-repassa-quase-r-2-milhoes-a-prefeitura A Câmara Municipal de Mococa anunciou, nesta segunda-feira (30), o repasse de R$ 1.970.883,56 aos cofres da Prefeitura, valor referente às sobras do duodécimo – o orçamento anual destinado ao Legislativo. O montante representa a maior economia já registrada pela Casa, fruto de uma gestão eficiente e comprometida da Mesa Diretora com o dinheiro público. 2025-01-02T18:29:04Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/sessao-solene-marca-posse-dos-vereadores-prefeito-e-vice-prefeito-em-mococa Na noite desta quarta-feira, dia 01, a Câmara Municipal de Mococa empossou os quinze vereadores eleitos, o prefeito Eduardo Barison (PSD) e o vice-prefeito Professor Batata (Republicanos), em uma sessão solene repleta de significado. O novo mandato se inicia com grandes expectativas e desafios. 2025-01-02T18:27:02Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/professor-clayton-e-eleito-novo-presidente-da-camara-municipal-de-mococa O professor Clayton Boch, vereador mais votado nas eleições de 2024 com 917 votos, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Mococa nesta quarta-feira, dia 01. 2025-01-02T18:19:34Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/r-5-milhoes-para-a-pavimentacao-do-aeroporto-2b07fe0f2b07fe0f-vereadores-de-mococa-apresentam-demandas-ao-deputado-barros-munhoz-2714fe0f Na manhã desta sexta-feira, dia 20, o Deputado Estadual Barros Munhoz visitou a cidade de Mococa, e além do anúncio do investimento de R$ 5 milhões para a construção da pista do aeroporto, os vereadores da cidade aproveitaram a ocasião para apresentar uma série de demandas essenciais para o desenvolvimento do município. A reunião, que contou com representantes do Legislativo, Executivo e entidades locais, foi marcada por um diálogo aberto e produtivo, refletindo o empenho coletivo em buscar melhorias para a população mocoquense. 2024-12-20T20:13:18Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-mococa-realiza-sessao-solene-para-entrega-de-titulos No dia 25 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Mococa promoverá uma Sessão Solene de Entrega de Títulos, que terá início às 19h00, nas dependências da própria Câmara. O evento tem como objetivo homenagear personalidades e empresas que se destacaram por suas contribuições para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade mocoquense. 2024-11-22T19:36:17Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-de-mococa-tem-contas-de-2023-aprovadas-pelo-tribunal-de-contas-com-destaque-para-gestao-eficiente-e-transparencia-fiscal Em um reconhecimento de boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas de 2023 da Câmara Municipal de Mococa, destacando a eficiência e responsabilidade na administração dos recursos. 2024-11-22T19:31:31Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/palestra-sobre-autismo-com-dra-kelly-barbi-sera-organizara-pela-camara-municipal-de-mococa-e-a-comissao-de-familias-atipicas-2b07fe0f No dia 27 de novembro, às 19h, a Câmara Municipal de Mococa, em parceria com a Comissão de Famílias Atípicas do município, realiza uma palestra imperdível sobre autismo, com a participação da médica renomada Dra. Kelly Barbie. 2024-11-22T19:30:01Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/palestra-201csos-racismo201d-com-iara-bento Em celebração ao Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Mococa promove no próximo dia 13 de novembro, às 19h, a palestra SOS Racismo, com a participação especial de Iara Bento. O evento acontecerá no plenário da Câmara e é aberto ao público. 2024-11-11T13:14:24Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/mulheres-de-mococa-participam-de-evento-sobre-representatividade-feminina-na-politica Nesta quarta-feira, dia 30, a Câmara Municipal de Mococa sediou um evento significativo para as mulheres da cidade. Em parceria com a Escola do Legislativo e a Procuradoria Especial da Mulher, o encontro reuniu mulheres interessadas em discutir e refletir sobre a importância da presença feminina nas esferas políticas e na tomada de decisões que afetam toda a sociedade. 2024-11-01T15:33:03Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-sobre-alteracao-de-zoneamento-em-mococa No dia 14 de novembro, às 19h, a Câmara Municipal de Mococa será palco de uma audiência pública importante para discutir mudanças na legislação de zoneamento da cidade. A pauta da reunião aborda a alteração da lei complementar n° 496, de 09 de outubro de 2017, que define as diretrizes de uso e ocupação do solo no município. 2024-11-01T15:18:47Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/oficina-de-boneca-abayomi Venha aprender sobre a história e a importância das bonecas Abayomi, enquanto cria a sua própria! Uma atividade cheia de cultura e criatividade, perfeita para todos os níveis de habilidade. 2024-11-01T15:17:46Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/reforco-na-saude-1f6911f3e51fa7a-mais-de-r-690-mil-sao-destinados-pela-camara-municipal-para-a-saude-de-mococa ✅ R$ 25.652,74 serão aplicados em serviços terceirizados de saúde, e R$ 664.465,00 serão destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia. 2024-10-31T12:27:57Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-sobre-a-loa-2024-na-camara-municipal-de-mococa No dia 06 de novembro de 2024, às 19h, a Câmara Municipal de Mococa realizará uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. Esta é uma etapa essencial para garantir que as finanças municipais sejam alocadas de forma transparente e eficiente, atendendo às necessidades da população. 2024-10-29T16:41:07Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/orquestra-sinfonica-de-mococa-e-declarada-de-utilidade-publica Reconhecimento destaca a importância cultural, social e educacional da instituição para a comunidade 2024-10-29T16:40:00Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-acessibilidade-e-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia-em-mococa Nesta quarta-feira, 24 de outubro, às 19h, acontecerá na Câmara Municipal de Mococa a Audiência Pública que discutirá os desafios da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no município. Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mococa (COMPED), o evento visa apresentar as principais questões enfrentadas e promover o debate sobre possíveis melhorias. 2024-10-24T19:43:23Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/representatividade-feminina-na-politica-mocoquense A Câmara Municipal de Mococa, em parceria com a Escola do Legislativo e a Procuradoria Especial da Mulher, convida todas as mulheres da cidade para um evento muito especial sobre representatividade feminina na política. Será uma oportunidade para discutir o papel fundamental da mulher nas decisões que impactam a nossa sociedade. 2024-10-24T19:44:15Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/mais-de-r-480-mil-sao-aprovados-para-ampliacao-de-escola-municipal-e-r-40-mil-sao-destinados-para-assistencia-ao-idoso-em-mococa Na sessão desta segunda-feira, dia 14, a Câmara Municipal de Mococa aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Eduardo Barison, que garantem novos investimentos para a cidade. As propostas têm como foco a ampliação da infraestrutura escolar e o reforço na assistência social aos idosos. 2024-10-16T12:06:08Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/novidade-em-mococa-tv-camara-ja-em-operacao-no-canal-31.1 Uma programação dinâmica, feita para você, cidadão. Queremos conversar diretamente com você, de maneira clara e objetiva, sobre tudo o que acontece aqui na Câmara. 2024-10-15T15:30:50Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/construcao-da-ponte-sobre-o-corrego-das-areias-entre-sao-benedito-e-milagre-e-aprovada-pela-camara-de-mococa A obra, que tem custo estimado em R$ 720 mil, será realizada de maneira conjunta pelos dois municípios e tem previsão para começar nos próximos 30 dias. 2024-10-10T15:10:15Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-projeto-de-lei-no-098-2024 O Projeto de Lei nº 098/2024 pode ser acessado na íntegra pelo link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21942/pl_098-2024.pdf . 2024-08-30T13:47:26Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/vedacoes-legais-durante-o-periodo-eleitoral Durante o período legal de três meses que antecedem as eleições, compreendido entre 6 de julho e 6 de outubro de 2024, a legislação eleitoral impõe diversas vedações. 2024-07-05T15:53:23Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/dia-do-conseg-mococa20192019-e-instituido-pela-camara-municipal-de-mococa Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei que institui o “Dia do Conseg Mococa”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho. A nova lei visa promover diversas ações voltadas para a comunidade. 2024-06-19T15:19:41Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/importantes-projetos-de-lei-sao-aprovados-pela-camara-municipal-de-mococa Na última sessão da Câmara Municipal de Mococa, quatro projetos de lei de grande relevância foram aprovados, destinando verbas significativas para diversas áreas da cidade. 2024-06-19T15:15:45Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/mais-de-r-21-4-milhoes-em-verbas-foram-aprovados-para-a-saude-pela-camara-de-mococa A Câmara Municipal de Mococa aprovou por unanimidade três projetos de lei que destinam mais de R$ 21,4 milhões para a saúde do município. As propostas visam fortalecer o atendimento médico local com recursos federais e estaduais. 2024-06-18T12:39:08Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/refis-e-aprovado-pela-camara-municipal-de-mococa Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023. 2024-06-18T12:36:17Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-na-camara-municipal-de-mococa-debatera-temas-importantes-sobre-bem-estar-animal A Câmara Municipal de Mococa convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública que abordará temas fundamentais relacionados ao bem-estar animal. O evento acontecerá no dia 19 de junho, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal. 2024-06-14T14:22:36Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-mococa-realiza-sessao-solene-em-homenagem-aos-servidores-da-educacao-aposentados A Câmara Municipal de Mococa realizará uma Sessão Solene em honra ao mérito para homenagear os servidores da educação aposentados do município. O evento acontecerá no dia 21 de junho, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal. 2024-06-14T14:15:11Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicacao-nao-violenta-aprendendo-a-se-comunicar-com-respeito-e-empatia Dia 11 de junho de 2024, as turmas de 6º ano da EE “Oscar Villares” tiveram a oportunidade de participar de uma palestra sobre Comunicação Não Violenta, ministrada pelo Cabo Marcelo Martins da Polícia Militar do Estado. A palestra contou com a presença de Paulo Sérgio Miquelin, Presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, e Adriana Batista da Silva, Vice-Presidente da Escola do Legislativo, que apoiaram a iniciativa. 2024-06-12T16:39:00Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-mococa-conquista-certificado-20182019camara-parceira-da-juventude20192019 A Câmara Municipal de Mococa celebra com orgulho a conquista do Certificado "Câmara Parceira da Juventude". O reconhecimento foi outorgado durante a 7ª edição do Conexidades, realizada no dia 6 de junho em São Sebastião (SP). Representando a Câmara, Paulo Sérgio Miquelin, presidente da Escola do Legislativo “Dr. Thiago Ferraz de Siqueira”, e Adriana Batista da Silva, vice-presidente, receberam o certificado das mãos do Coordenador do Governo de São Paulo, Juliano Camilo Borges. A cerimônia contou ainda com a presença do vereador Thiago Colpani e da Cynthia Aparecida Trepodoro Honorato, representante da Secretaria de Educação. 2024-06-10T14:00:55Z News Item https://www.mococa.sp.leg.br/institucional/noticias/aprovada-lei-de-instalacao-de-guardas-volumes-em-agencias-bancarias-em-mococa Em sessão realizada na última semana a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei nº 022-2024, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves, que obriga as agências bancárias equipadas com detectores de metais a disponibilizarem unidades de guarda-volumes para seus usuários. 2024-06-10T12:43:19Z News Item