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Solicitação Segundo E-sic - Manifestação
por Naiara Batista — publicado 18/03/2021 — última modificação 18/03/2021 07h56
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais, enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
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Solicitação Solicitação de caderno de prova e gabarito – Concurso Público Mococa 2023 (Edital nº 01/2023)
por Naiara Batista — publicado 18/06/2025 — última modificação 30/06/2025 09h29
Venho, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), solicitar a disponibilização dos seguintes documentos públicos: O caderno de prova objetiva aplicada ao cargo de Adjunto Administrativo I O gabarito oficial final (após recursos) correspondente Referente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mococa – Edital nº 01/2023, cuja prova foi realizada em 26 de novembro de 2023, sob organização do Instituto INDEPAC. Ressalto que, por se tratar de concurso público municipal, os documentos solicitados são de interesse coletivo e natureza pública, conforme definido pela legislação vigente.
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Solicitação SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
por Naiara Batista — publicado 15/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h54
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 01/06/2020, aos 18 minutos vê-se a vereadora Valdirene Donizete da Silva Miranda sem a máscara cujo uso é determinado pelo Decreto Estadual. À 1h05min30seg da mesma sessão vê-se o vereador Eduardo Ribeiro Barison, também, sem máscara. Feitas as informações e considerando a obrigatoriedade de providência por parte de V. Exa. na condição de presidente da Câmara Municipal de Mococa, feitas as informações, solicito seja-me respondido que providência V. Exa. adotará em face do informado.
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Solicitação SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
por Naiara Batista — publicado 15/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h56
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 08/06/2020, aos 0:0:08seg vê-se o empregado público comissionado AMÉRICO FERRAZ transitando atrás de V. Exa., sem o uso da máscara. Feita a informação, na forma da lei 12.527/2011 solicito, no prazo da lei, ser informado que providência esta presidência adotará.
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Solicitação Solicitação de Moção Honrosa
por Naiara Batista — última modificação 24/09/2024 10h12
Solicito a essa casa, a emissão da moção honrosa aos ex alunos Giovani Candido Fernandes e Jéssica Camilo Telles Martins ambos graduado no curso de Gestão da Tecnologia da Informação, da Faculdade de Tecnologia de Mococa - Fatec, onde conseguiram destaque acadêmico, ao defende a tese do seu artigo '' Técnicas de Reconhecimento Facial Através da Inteligência Artificial '', cujo a mesma publicação obteve êxito em atingir o patamar de destaque em um dos mais conceituado site de pesquisa nacional o CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação de Direito. Solicitamos portanto a essa casa os cumprimentos, aos ex-alunos e a todo corpo docente da Faculdade De Tecnologia de Mococa.
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Solicitação Solicitação de Parecer
por Naiara Batista — publicado 15/09/2023
Solicitamos a essa casa resposta ao pedido de Moção 20230901113636, aos estudantes destaque que representaram a Cidade de Mococa no intercâmbio cultural : Giovani Candido Fernandes - Fatec Mococa Sara Justi Cardoso - Eletrô
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Solicitação Solicito informação sobre o empregado público Rener José Amâncio
por Naiara Batista — publicado 08/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h51
Solicito INFORMAÇÃO, por escrito, mencionando dias e horas de trabalho do empregado público Renner José Amâncio, discriminando cargo/função, remuneração, local onde deve trabalhar e horário que lá deve ser encontrado.
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Solicitação Terrenos com mato alto e animais peçonhentos
por Naiara Batista — publicado 23/06/2023 — última modificação 25/07/2023 09h08
Na rua Aparecida Boa Ventura Rodrigues, mais precisamente no final da rua, existem vários terrenos com o mato muito alto. Já liguei duas vezes na ouvidoria da prefeitura de Mococa e me disseram que iriam tomar providências, mas até agora não houve mudanças. Na minha casa, numero 261, tem mato mais alto que o muro dos dois lados, e em vários terrenos na frente e já apareceram várias aranhas grandes e tenho medo de aparecer outros animais peçonhentos, e sofrer acidente por picada. Ainda não estou morando lá e estou com medo de me mudar por causa do mato. Peço a gentileza de me ajudarem com isso, para que o serviço seja realizado e o mato seja cortado. Lá está totalmente abandonado. Obrigada!
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Solicitação teste
por Naiara Batista — publicado 02/06/2020 — última modificação 03/06/2020 08h45
teste
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Solicitação teste
por Naiara Batista — publicado 05/06/2020 — última modificação 09/06/2020 09h47
teste
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