Câmara Municipal de Mococa

Resolucao_15_2009.pdf: por Naiara Batista — última modificação 13/06/2023 14h23
Resolução nº 015, de 02 de junho de 2009
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
Sessão ordinária de 3 de maio: pauta e horário: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 03/05/2021
Excepcionalmente, em cumprimento às determinações estaduais, a sessão ordinária de 3 de maio terá início às 17h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato n° 9912292834 - Contrato CORREIOS.: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 02/07/2020 14h23
Objeto: Contratação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT CORREIOS. Valor: R$12.000,00.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2020
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h21
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
DOE Edição 122-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 16/03/2021 14h42
Edição 122, de 16 de março de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 09/12/2021 10h28
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2021 / Termos Aditivos
Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Dispensa de Licitação nº 02/2025 - SX REPRESENTAÇÕES & COMÉRCIO LTDA.: por andrelima — última modificação 20/03/2025 15h54
Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Dispensa de Licitação nº 02/2025. Promitente Contratada: SX REPRESENTAÇÕES & COMÉRCIO LTDA. (CNPJ/MF: 52.283.160/0001-99). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de toners e cartuchos de impressão, conforme especificações, solicitados de acordo com a necessidade da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2025 / Contratos
Pautas das Sessões: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 06/06/2022 — última modificação 19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 1ª DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. DISCUSSÃO ÚNICA 2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo
DOE Edição 93-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 14/08/2020 13h59
Edição 93, 14 de agosto de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
DOE Edição 347-2024: por Gabriel Delena — última modificação 10/12/2024 13h12
EDIÇÃO 347, de 10 de dezembro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 62

Resultado da busca por lei