Transparência
|
Orçamentos anuais de MococaPeças orçamentárias do Município de Mococa, por exercício financeiro: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) e respectivos anexos. |
Licitações e ContratosInformações relativas a todas as modalidades de licitação e contratos firmados pela Casa Legislativa. |
|
Gestão de PessoasInformações sobre servidores ativos, aposentados, concursos, terceirizados, estagiários, pensionistas e colaboradores eventuais. |
Parlamentares e GabinetesInformações sobre os recursos utilizados pelos parlamentares no exercício do mandato parlamentar. |
|
Atos AdministrativosDados sobre planejamento e gestão da Casa Legislativa, estrutura administrativa, boletim administrativo e demais atos administrativos. |
Dados AbertosInformações em formato de dados abertos disponíveis neste site, utilizáveis por qualquer pessoa e processáveis por máquinas. |
|
Acesso à Informação / e-SIC / OuvidoriaSe você deseja alguma informação que ainda não está publicada neste site, faça um pedido de acesso à informação! Você também pode enviar outras solicitações, reclamações, elogios, denúncias, dúvidas e sugestões sobre as atividades administrativas e legislativas desta Casa. |
Índice de TransparênciaComo cidadão consciente e participativo, você pode avaliar este site e os demais sites do Poder Legislativo com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI), basta baixar o manual e a planilha de avaliação. Participe! |
|
Bens Imóveis e VeículosInformações sobre a lista de imóveis próprios e/ou alugados pela Casa Legislativa. |
Controle e Fiscalização do ExecutivoInformações sobre atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos (decretos) e o teor dos respectivos julgamentos. |
Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São PauloPareceres Prévios da Corte de Contas sobre as contas do Poder Executivo do Município de Mococa. |
|