Resultado da busca por lei

609 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOE Edição EXTRA 376-2024
por Gabriel Delena última modificação 21/02/2025 18h00
EDIÇÃO EXTRA 376, de 21 de fevereiro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo object code CONTRATO Nº 03/2020 - PEDRO ROSSI FILHO
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 08/06/2020 10h22
Objeto: Contratação de Serviço técnicos profissionais - engenheiro civil - para elaboração de projeto e termo de referência visando adequação dos sanitários dos andar térreo da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2020
Arquivo DOE Edição 172-2022
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 28/01/2022 15h43
Edição 172, de 28 de janeiro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Arquivo DOE Edição 306-2024
por Gabriel Delena última modificação 04/06/2024 17h00
Edição 306 - 04 de junho de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Solicitação Licitação e Carta Convite
por Naiara Batista publicado 14/08/2020 última modificação 14/08/2020 10h54
Prezados, estamos acompanhando os serviços contratados por esta Câmara. Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. E observando com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em benefício do erário público. Diante do cumprimento da Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo (website); - Sistema do Processo Legislativo - Propositura - Atividade Legislativa; - Sistema de Pesquisa de Leis, atas e pautas; - e-SIC; - Backup de arquivos em nuvem; - Portal da Transparência Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: LineSul Marketing Digital Ltda. CNPJ: 31.538.845/0001-69
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo application/x-troff-me CONTRATO Nº 07/2021 - FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA/ME
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 26/10/2022 17h05
Objeto: Prestação de serviço de vale-alimentação na forma de cartão eletrônico aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / / Contratos 2021 / Contratos 2021
Arquivo Relatório sobre as contas de 2018
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 25/05/2022 14h02
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2018.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2018
Arquivo DOE Edição EXTRA 380-2025
por Gabriel Delena última modificação 06/03/2025 19h50
EDIÇÃO 380, de 06 de março de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo ECMAScript program Contrato n° 01/2024 - LUIZ CARLOS ALVES
por andrelima última modificação 22/02/2024 16h14
Contrato nº 01/2024. Locador: Luiz Carlos Alves. Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Rua Professor Rodolfo Garcia Rosa, 277, Centro, Mococa/SP, CEP: 13730-035, para abrigar parte das instalações da Câmara Municipal de Mococa. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor global do contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Contratos 2024
Arquivo Esclarecimentos
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 15/12/2023 18h38
Localizado em Transparência / / 2023 / Pregão eletrônico nº 02/2023