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Arquivo DOE Edição 278-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 31/12/2023 13h37
Edição 278, de 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Arquivo Relatório sobre as contas de 2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 10/03/2025 12h50
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2022
Arquivo DOE Edição 244-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 10/07/2023 10h49
Edição 244, de 10 de julho de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Transparência
por Interlegis última modificação 25/05/2022 13h39
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo Troff document 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 9912292834/2020 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).
por andrelima última modificação 18/04/2023 15h52
3° Termo Aditivo ao Contrato N° 9912292834/2020. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços postais pelo prazo de 12 (doze) meses.
Localizado em Transparência / / Contratos 2023 / Aditivos 2023
Arquivo ECMAScript program Declarações
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 22/05/2024 09h09
Modelo das declarações solicitadas no edital do pregão eletrônico nº 02/2024.
Localizado em Transparência / / 2024 / Pregão Eletrônico nº 02/2024
Arquivo Aviso de Dispensa nº 07/2025, com anexos I, II e III
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 10/06/2025 15h59
Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e montagem de mobiliário planejado para o estúdio da TV Câmara.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025 / Aviso de Dispensa nº 07/2025 - Produção e montagem de mobiliário planejado para o estúdio da TV Câmara
Arquivo Octet Stream Contrato n° 11/2023 - ANGELO PESSINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
por andrelima última modificação 15/11/2023 11h02
Contrato n° 11/2023. Contratada: Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores de Licitações, Contratos e Compras, para suporte em razão da implantação da Nova lei de Licitações e Contratos, bem como em razão das instruções, súmulas, posicionamentos e demais atos administrativos emanados pelo Tribunal de Contas do Estado, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mococa, assim como 20 (vinte) horas de capacitação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / / Contratos 2023 / Contratos 2023
Arquivo DOE Edição 424-2025
por Gabriel Delena última modificação 23/07/2025 21h00
EDIÇÃO 424, de 23 de julho de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo Julgamento pela Câmara Municipal
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 25/05/2022 14h37
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2017