Resultado da busca por lei

629 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 60°ED.DOE 29-11-2019.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 25/03/2020 14h52
60°ED.DOE 29-11-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
Solicitação LEITURAS DOS PROJETOS
por Naiara Batista publicado 31/05/2021 última modificação 01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo DOE Edição 440-2025
por Gabriel Delena última modificação 30/09/2025 13h41
EDIÇÃO 440, de 30 de setembro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo Parecer prévio das contas de 2016
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 25/05/2022 14h18
Parecer prévio desfavorável das contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
Arquivo DOE Edição 408-2025
por Gabriel Delena última modificação 21/05/2025 10h36
EDIÇÃO 408, de 21 de maio de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo Octet Stream Contrato n° 08/2023 - PANINA LTDA.
por andrelima última modificação 10/11/2023 17h35
Objeto: Aquisição parcelada e conforme a necessidade de alimentos e bebidas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender aos servidores, vereadores e aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / / Contratos 2023 / Contratos 2023
Pauta da Ordem do dia: 5ª sessão ordinária
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 01/03/2021 última modificação 01/03/2021 16h02
Sessão ordinária de 01/03/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-troff-me CONTRATO Nº 10/2019 - FABIANA DEFOURNY MARTINS COMERCIO E SERVIÇO - ME
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 05/06/2020 14h10
Objeto: Contratação de Serviço de pintura e reparos na área externa do prédio da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Arquivo PDF document 58°ED.DOE 12-11-2019.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 25/03/2020 14h52
58°ED.DOE 12-11-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
Pauta da Ordem do dia: 10ª sessão ordinária
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 06/04/2021 última modificação 06/04/2021 18h43
Projeto a ser votado na Sessão ordinária de 06/04/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias