Câmara Municipal de Mococa

Pauta da Ordem do dia: 19ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 07/06/2021
Sessão ordinária de hoje, 7 de junho de 2021, terá início às 18h00min.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 252-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/08/2023 16h48
Edição 252, de 18 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
DOE Edição 271-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 23/11/2023 22h41
Edição 271, de 23 de novembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 02/06/2020 — última modificação 05/06/2020 09h23
Boa tarde, Gostaria de me dirigir ao Departamento de Informações deste Poder Legislativo, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n° 12.527/2011), com objetivo de obter informações acerca dos procedimentos administrativos utilizados para a realização de entrega de declarações de bens dos agentes políticos, conforme exige a Lei Federal n° 8.429/1992. Há previsão no regimento ou existe algum ato formal de regulamentação? Existe formulário específico? Os vereadores entregam cópia da Declaração que é enviada para a Receita Federal? Se sim, essas declarações são lacradas? De que forma? Estas informações tem como objetivo a pesquisa sobre os procedimentos administrativos que os Poderes Legislativos têm adotado nesse sentido, visando embasar eventual processo de atualização desse procedimento no Poder Legislativo de Altinópolis, tendo em vista que o atual Regimento Interno da Casa não dita normal específica em relação a isso.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Ata eletrônica da 29ª sessão ordinária de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 27/10/2025 16h17
Sessão realizada em 22/09/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessões ordinárias
DOE Edição 268-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 01/11/2023 17h55
DOE Edição 268, de 1º de novembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Calendário de Audiências Públicas: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 24/08/2021
Calendário da semana de 23 a 28 de agosto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão de 24 de maio será às 19h00: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 24/05/2021
A sessão de hoje, 24 de maio de 2021, será das 19h00 às 21h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 15h37
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2023
35°ED.DOE 07-06-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
35°ED.DOE 07-06-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019

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