Câmara Municipal de Mococa

Ata eletrônica da 39ª sessão ordinária de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 11/12/2025 15h19
Sessão realizada em 01/12/2025.
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Audiência Pública: por janaina — publicado 17/05/2023
Câmara Municipal de Mococa convida!
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por janaina — publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por janaina — última modificação 23/08/2023 13h31
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por janaina — publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 29/03/2022
Comissão de Meio Ambiente apresentará o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 10H: por Gabriel Delena — publicado 04/11/2025
Audiência Pública Online: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 15/02/2021
Audiência Pública Online sobre projeto de lei de regularização fundiária, dia 17/02/2021, às 19h30.
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Audiência Pública Online - LDO 2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 13/08/2020
Câmara realiza audiência pública na próxima terça, 18 de agosto.
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Audiência Pública Online: LOA 2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 20/11/2020
Câmara realizará audiência pública de Orçamento Anual na próxima terça, 24 de novembro.
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