Câmara Municipal de Mococa

LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 16h34
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2026
MAIS DE R$ 480 MIL SÃO APROVADOS PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E R$ 40 MIL SÃO DESTINADOS PARA ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 16/10/2024
Na sessão desta segunda-feira, dia 14, a Câmara Municipal de Mococa aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Eduardo Barison, que garantem novos investimentos para a cidade. As propostas têm como foco a ampliação da infraestrutura escolar e o reforço na assistência social aos idosos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
IMPORTANTES PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 12h15
Na última sessão da Câmara Municipal de Mococa, quatro projetos de lei de grande relevância foram aprovados, destinando verbas significativas para diversas áreas da cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO: por Naiara Batista — publicado 15/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h56
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 08/06/2020, aos 0:0:08seg vê-se o empregado público comissionado AMÉRICO FERRAZ transitando atrás de V. Exa., sem o uso da máscara. Feita a informação, na forma da lei 12.527/2011 solicito, no prazo da lei, ser informado que providência esta presidência adotará.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
11°ED.DOE 28-09-2018.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 24/03/2020 17h41
DOE 11° EDIÇÃO 28/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
DECISÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 01/11/2023 17h37
Localizado em Transparência / … / 2023 / Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023
Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por janaina — última modificação 23/08/2023 13h31
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por janaina — publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Contrato N° 03/2022 - LT CORP ENGINEER LTDA - EPP.: por andrelima — última modificação 11/10/2022 14h50
Objeto: Prestação de serviços de reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2022 / Contratos 2022
Câmara rejeita Veto: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 24/06/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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