Câmara Municipal de Mococa

Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h40
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2019
Audiência Pública: por janaina — publicado 17/05/2023
Câmara Municipal de Mococa convida!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.: por andrelima — última modificação 18/03/2024 16h12
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratada: VIP Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2024 / Aditivos 2024
5ºED.DOE 19-06-2018.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 24/03/2020 17h41
DOE 5° EDIÇÃO 19/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
DOE Edição 99-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 22/09/2020 11h24
Edição 99, 22 de setembro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2025. - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/04/2025 15h27
Dispensa de Licitação nº 04/2025 - Aquisição de 3 aparelhos de ar condicionado.
Localizado em Transparência / … / Editais de Licitação / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
DOE Edição 163-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/11/2021 18h25
Edição 163, de 8 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resposta ao pedido de esclarecimentos da empresa S. P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/02/2025 14h51
A resposta foi enviada por e-mail no dia 12/02/2025.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão eletrônico nº 01/2025
Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira": por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 18/02/2022 — última modificação 08/10/2024 14h31
Instituída pela Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014, a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" tem como missão difundir conhecimento sobre o Poder Legislativo, Democracia, Cidadania, Direitos humanos e outros temas pertinentes à sociedade, servidores públicos e Vereadores.
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