Câmara Municipal de Mococa

DOE Edição 163-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/11/2021 18h25
Edição 163, de 8 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
Resposta ao pedido de esclarecimentos da empresa S. P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/02/2025 14h51
A resposta foi enviada por e-mail no dia 12/02/2025.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão eletrônico nº 01/2025
Ata eletrônica da 8ª sessão ordinária de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 14/04/2025 18h18
Sessão realizada em 31/03/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessões ordinárias
REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira": por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 18/02/2022 — última modificação 08/10/2024 14h31
Instituída pela Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014, a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" tem como missão difundir conhecimento sobre o Poder Legislativo, Democracia, Cidadania, Direitos humanos e outros temas pertinentes à sociedade, servidores públicos e Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
CONTRATO Nº 03/2019 - GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 05/06/2020 10h28
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recortes eletrônicos dos Diários Oficiais da União e do Estado de São Paulo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 02/08/2021 12h39
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2021 / Termos Aditivos
60°ED.DOE 29-11-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h52
60°ED.DOE 29-11-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
DOE Edição 440-2025: por Gabriel Delena — última modificação 30/09/2025 13h41
EDIÇÃO 440, de 30 de setembro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
LEITURAS DOS PROJETOS: por Naiara Batista — publicado 31/05/2021 — última modificação 01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC

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