Resultado da busca por lei

673 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOE Edição 419-2025
por Gabriel Delena — última modificação 01/07/2025 13h22
EDIÇÃO 419, de 01 de julho de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo Pascal source code CONTRATO Nº 03/2019 - GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP
por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 05/06/2020 10h28
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recortes eletrônicos dos Diários Oficiais da União e do Estado de São Paulo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Arquivo Octet Stream Resposta ao pedido de esclarecimentos da empresa S. P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/02/2025 14h51
A resposta foi enviada por e-mail no dia 12/02/2025.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão eletrônico nº 01/2025
Arquivo Octet Stream Contrato n° 08/2023 - PANINA LTDA.
por andrelima — última modificação 10/11/2023 17h35
Objeto: Aquisição parcelada e conforme a necessidade de alimentos e bebidas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender aos servidores, vereadores e aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2023 / Contratos 2023
Arquivo Octet Stream Resposta
por Naiara Batista — última modificação 13/02/2023 18h18
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Arquivo application/x-troff-me CONTRATO Nº 10/2019 - FABIANA DEFOURNY MARTINS COMERCIO E SERVIÇO - ME
por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 05/06/2020 14h10
Objeto: Contratação de Serviço de pintura e reparos na área externa do prédio da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Arquivo object code LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 15h17
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2020
Arquivo PDF document 60°ED.DOE 29-11-2019.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h52
60°ED.DOE 29-11-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
Arquivo DOE Edição 99-2020
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 22/09/2020 11h24
Edição 99, 22 de setembro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Arquivo PDF document 5ºED.DOE 19-06-2018.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 24/03/2020 17h41
DOE 5° EDIÇÃO 19/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 68