Resultado da busca por lei

640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOE Edição 275-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 08/12/2023 20h04
Edição 275, de 8 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Arquivo object code Resposta ao Pedido de Acesso à Informação
por Naiara Batista última modificação 30/06/2020 15h54
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Arquivo DOE Edição 173-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 08/02/2022 16h03
Edição 173, de 8 de fevereiro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Arquivo Octet Stream Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023 - ANGELO PESSINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
por andrelima última modificação 04/07/2024 16h59
Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023. Empresa: Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Extinção, desde 27/06/2024, do Contrato Administrativo n° 11/2023, em razão do caráter personalíssimo da avença e o falecimento do sócio individual da contratada.
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Aditivos 2024
Reunião da Comissão de Meio Ambiente e COMDEMA
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 19/05/2021 última modificação 19/05/2021 15h40
Reunião ocorreu no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Contrato n° 08/2024 - PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA.
por andrelima última modificação 13/08/2024 16h14
Contrato Administrativo Nº 08/2024. Contratada: Pátrio Assessoria e Consultoria em Gestão Pública e Privada Ltda. (CNPJ: 21.610.889/0001-07). Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores de licitações, contratos e compras, para suporte em razão da implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como em razão das instruções, súmulas, posicionamentos e demais atos administrativos emanados pelo Tribunal de Contas do Estado, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mococa, assim como 20 (vinte) horas de capacitação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa, de acordo com as especificações técnicas constantes no termo de referência, parte integrante do processo administrativo nº 26/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Contratos 2024
Arquivo DOE Edição 211-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 10/11/2022 18h12
Edição 211, de 10 de novembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Arquivo DOE Edição 442-2025
por Gabriel Delena última modificação 02/10/2025 18h25
EDIÇÃO 442, de 02 de outubro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo Octet Stream Dispensa de Licitação n° 06/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 04/06/2020 16h27
Processo Adm: 09/2019 Data de abertura: 21/03/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação n°06/2019 Objeto:DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. Vencedor:MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 34.392,00 Contrato:08/2019 Situação: Ratificado.
Localizado em Transparência / / Licitações 2019 / Dispensas de Licitação
Audiência Pública: retenção de águas pluviais
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 11/04/2023
Audiência ocorrerá na próxima quinta, 13/04, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias