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Solicitação de caderno de prova e gabarito – Concurso Público Mococa 2023 (Edital nº 01/2023)
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por Naiara Batista
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publicado
18/06/2025
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última modificação
30/06/2025 09h29
Venho, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), solicitar a disponibilização dos seguintes documentos públicos:
O caderno de prova objetiva aplicada ao cargo de Adjunto Administrativo I
O gabarito oficial final (após recursos) correspondente
Referente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mococa – Edital nº 01/2023, cuja prova foi realizada em 26 de novembro de 2023, sob organização do Instituto INDEPAC.
Ressalto que, por se tratar de concurso público municipal, os documentos solicitados são de interesse coletivo e natureza pública, conforme definido pela legislação vigente.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Solicitação de credenciamento - Modelo
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
20/10/2023 13h54
Modelo de solicitação de credenciamento.
Localizado em
Transparência
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2023
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Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023
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Solicitação de credenciamento - Modelo
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
02/04/2025 13h39
Modelo de solicitação de credenciamento.
Localizado em
Transparência
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2025
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Credenciamento nº 01/2025 - Inexigibilidade nº 01/2025
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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por Naiara Batista
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publicado
15/06/2020
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última modificação
30/06/2020 15h56
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 08/06/2020, aos 0:0:08seg vê-se o empregado público comissionado AMÉRICO FERRAZ transitando atrás de V. Exa., sem o uso da máscara. Feita a informação, na forma da lei 12.527/2011 solicito, no prazo da lei, ser informado que providência esta presidência adotará.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023 - ANGELO PESSINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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por andrelima
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última modificação
04/07/2024 16h59
Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023. Empresa: Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Extinção, desde 27/06/2024, do Contrato Administrativo n° 11/2023, em razão do caráter personalíssimo da avença e o falecimento do sócio individual da contratada.
Localizado em
Transparência
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Contratos 2024
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Aditivos 2024
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Termo de Ratificação
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
07/04/2026 13h30
Termo de Ratificação da dispensa de licitação nº 02/2026.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2026
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Aviso de Dispensa nº 02/2026 - Dispensa de Licitação para contratação de Software de Controle Interno
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Termos de adjudicação e homologação parcial - item 1
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
29/09/2021 11h36
Termos de adjudicação e homologação parcial - item 1. A adjudicação e homologação parcial se deram devido à existência de recurso e contrarrazão quanto ao item 1. O recurso foi julgado como improcedente pela autoridade competente.
Localizado em
Transparência
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2021
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Pregão Eletrônico nº 02/2021
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Tomada de Preços n° 01/2022
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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publicado
31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 16h50
TOMADA DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de Janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
Localizado em
Transparência
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Editais de Licitação
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2022
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Transparência
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por Interlegis
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última modificação
15/01/2026 15h02
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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Uso indevido de energia elétrica da Câmara Municipal para fins diferentes
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por Naiara Batista
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publicado
26/09/2022
A Ouvidoria.
Gostaria de saber em que lei a Câmara Municipal de Mococa se basea para emprestar a sua energia elétrica para o Senhor Miguel José Naufel.
Mesmo sendo uma atividade possivelmente de cunho cultural o mesmo faz arrecadação de numerário, obtendo vantagem financeira, logo pode/deve adquirir gerador de energia.
Além da ilegalidade no fornecimento da energia elétrica sem norma que autorize, o cabo elétrico percorre a extensão de passeios e da rua Muniz Barreto da calçada da Câmara Municipal até a calçada do Banco do Brasil, e com o tráfego de veículos na via há o esmagamento do cabe e seu rompimento, podendo ocasionar choque elétrico nas pessoas que passam por esse local.
Se houver dano a terceiros, como queda em virtude desse cabo e até choque elétrico a Câmara Municipal pode ser responsabilizada.
Razão que solicito informações e providências sobre o assunto, o qual encaminho cópia ao MP para conhecimento e atuação se achar prudente.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
