Câmara Municipal de Mococa

Legislação Municipal: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 12/03/2020
Localizado em Leis
DOE Edição 105-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 04/11/2020 17h47
Edição 105, 04 de novembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Convite para participar de pesquisa sobre a Lei 14.133/2021: por Naiara Batista — publicado 28/11/2023
Por gentileza, encaminhar este e-mail para o setor responsável por Compras/Licitações. Prezados, Sou aluna do curso de Administração da FEARP-USP, campus de Ribeirão Preto. Estou realizando uma pesquisa a respeito das dificuldades que os municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto vem enfrentando para usar a Lei 14.133/21, a “Nova Lei de Licitações e Contratos”. No link abaixo segue um questionário de perguntas fechadas, são apenas doze questões, levando cerca de dez minutos. O questionário é anônimo e podem responder quantas pessoas quiserem do setor de Licitações. Peço que contribuam com suas respostas no questionário, para que possamos entender quais as dificuldades específicas que a região enfrenta para usar a Lei 14.133/2021 e o que pode ser feito para auxiliar os municípios pesquisados durante esta fase de transição. Sua colaboração é muito importante. Link do questionário: https://forms.gle/UJo1gADrTEKGkM2R8 Att. Sabrina Galatti Rosa Cel: +16991380118 Graduanda em Administração Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por Janaína Rotta — publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 4ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 22/02/2021
Sessão ordinária de 22/02/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Online: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 15/02/2021
Audiência Pública Online sobre projeto de lei de regularização fundiária, dia 17/02/2021, às 19h30.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Mococa: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/02/2022 17h41
Atualizada e consolidada a partir da Emenda à Lei Orgânica do Município de Mococa nº 001, de 27 de agosto de 2018, com alterações: Emenda à Lei Orgânica do Município de Mococa nº 001, de 07 de agosto de 2019, Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 24 de junho de 2020, Emenda à Lei Orgânica do Município de Mococa nº 001, de 24 de novembro de 2021.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
DOE- Edição 141-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 02/08/2021 16h46
Edição 141, de 2 de agosto de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
54°ED.DOE 04-10-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
54°ED.DOE 04-10-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
DOE Edição 71-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 16/03/2020 16h41
DOE EDIÇÃO 71-2020, de 16 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020

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