Câmara Municipal de Mococa

DOE Edição 135-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 27/05/2021 16h38
Edição 135, de 27 de maio de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
DOE Edição 152-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 01/10/2021 13h36
Edição 152, de 1º de outubro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO: por Naiara Batista — publicado 15/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h56
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 08/06/2020, aos 0:0:08seg vê-se o empregado público comissionado AMÉRICO FERRAZ transitando atrás de V. Exa., sem o uso da máscara. Feita a informação, na forma da lei 12.527/2011 solicito, no prazo da lei, ser informado que providência esta presidência adotará.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
DOE Edição 162-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 04/11/2021 17h19
Edição 162, de 4 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
Relacao de documentos - Cadastro de fornecedores - Tomada de precos 1.doc: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 16/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / 2022 / Repetição de Tomada de Preços nº 01/2022
35°ED.DOE 07-06-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
35°ED.DOE 07-06-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 30/08/2022 10h52
Arquivo contendo toda documentação e instruções necessárias para obtenção do CRC - Certidão de Registro Cadastral.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DOE Edição 252-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/08/2023 16h48
Edição 252, de 18 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por Janaína Rotta — última modificação 23/08/2023 13h31
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por Janaína Rotta — publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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