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R$ 7,1 MILHÕES SÃO APROVADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS, REPARO NA PONTE DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, CAUSA ANIMAL E AÇÕES NA SAÚDE
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por Gabriel Delena
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publicado
13/05/2024
Os projetos foram debatidos e aprovados por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa e atingem o valor de R$ 7.109.604,45
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa, realizada na segunda-feira, dia 6, diversos projetos de lei foram discutidos e votados, visando implementar melhorias e investimentos em diferentes áreas da cidade. As propostas abordaram desde questões emergenciais, como reparos em infraestrutura, até iniciativas para promoção da saúde, bem-estar animal e desenvolvimento econômico
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contrato N° 03/2022 - LT CORP ENGINEER LTDA - EPP.
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por André Luís Greghi Lima
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última modificação
11/10/2022 14h50
Objeto: Prestação de serviços de reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
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Transparência
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…
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Contratos 2022
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Contratos 2022
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Câmara rejeita Veto
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
24/06/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DOE Edição 203-2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
20/09/2022 14h57
Edição 203, de 20 de setembro de 2022.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2022
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DOE Edição 165-2021
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
16/11/2021 11h39
Edição 165, de 16 de novembro de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2021
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DOE Edição 245-2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
14/07/2023 16h02
Edição 245, de 14 de julho de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2023
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Segundo E-sic - Manifestação
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por Naiara Batista
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publicado
18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 07h56
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais, enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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E-sic Acompanhamento Manifestação
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por Naiara Batista
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publicado
04/02/2021
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última modificação
19/02/2021 10h53
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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DOE Edição 100-2020
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
02/10/2020 16h17
Edição 100, 02 de outubro de 2020.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2020
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Audiência Pública Serviços de Transporte Público - 16/06/2023 - 19h.
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por Janaína Rotta
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publicado
13/06/2023
Audiência Pública Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município
de Mococa. 16/06/2023 - 19h.
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Notícias
