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FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NOTURNA É REGULAMENTADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM MOCOCA
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por Gabriel Delena
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publicado
10/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou as alterações na Lei Municipal nº 5.166, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a “Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna”. A atualização foi publicada recentemente e traz novidades importantes para os produtores e consumidores da região. A criação da lei é da autoria do vereador Nilton Cesar Greghi, o Professor Batata.
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Notícias
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
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por janaina
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última modificação
23/08/2023 13h31
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf
📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
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por janaina
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publicado
23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf
📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Contrato N° 03/2022 - LT CORP ENGINEER LTDA - EPP.
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por andrelima
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última modificação
11/10/2022 14h50
Objeto: Prestação de serviços de reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
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Contratos 2022
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Contratos 2022
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Ata eletrônica da 1ª sessão ordinária de 2025
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
12/02/2025 11h40
Sessão realizada em 03/02/2025.
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Processo Legislativo
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2025
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Sessões ordinárias
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Relatório sobre as contas de 2020
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
21/03/2023 17h19
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2020.
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2020
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Câmara rejeita Veto
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
24/06/2020
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Notícias
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DOE Edição 112-2020
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
30/12/2020 21h40
Edição 112, 30 de dezembro de 2020.
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2020
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Contrato n° 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
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por andrelima
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última modificação
13/11/2023 12h35
Contrato n° 03/2023. Contratada: Vip Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
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Contratos 2023
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Contratos 2023
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Solicitação de caderno de prova e gabarito – Concurso Público Mococa 2023 (Edital nº 01/2023)
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por Naiara Batista
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publicado
18/06/2025
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última modificação
30/06/2025 09h29
Venho, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), solicitar a disponibilização dos seguintes documentos públicos:
O caderno de prova objetiva aplicada ao cargo de Adjunto Administrativo I
O gabarito oficial final (após recursos) correspondente
Referente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mococa – Edital nº 01/2023, cuja prova foi realizada em 26 de novembro de 2023, sob organização do Instituto INDEPAC.
Ressalto que, por se tratar de concurso público municipal, os documentos solicitados são de interesse coletivo e natureza pública, conforme definido pela legislação vigente.
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Ouvidoria/ e-SIC
