Câmara Municipal de Mococa

DOE Edição 99-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 22/09/2020 11h24
Edição 99, 22 de setembro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2025. - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/04/2025 15h27
Dispensa de Licitação nº 04/2025 - Aquisição de 3 aparelhos de ar condicionado.
Localizado em Transparência / … / Editais de Licitação / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
Audiência Pública: por janaina — publicado 17/05/2023
Câmara Municipal de Mococa convida!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 163-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/11/2021 18h25
Edição 163, de 8 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
Resposta ao pedido de esclarecimentos da empresa S. P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/02/2025 14h51
A resposta foi enviada por e-mail no dia 12/02/2025.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão eletrônico nº 01/2025
REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata eletrônica da 8ª sessão ordinária de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 14/04/2025 18h18
Sessão realizada em 31/03/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessões ordinárias
Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira": por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 18/02/2022 — última modificação 08/10/2024 14h31
Instituída pela Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014, a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" tem como missão difundir conhecimento sobre o Poder Legislativo, Democracia, Cidadania, Direitos humanos e outros temas pertinentes à sociedade, servidores públicos e Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
CONTRATO Nº 03/2019 - GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 05/06/2020 10h28
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recortes eletrônicos dos Diários Oficiais da União e do Estado de São Paulo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 02/08/2021 12h39
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2021 / Termos Aditivos

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