Contratos
Contrato n° 01/2025 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.
Contrato Administrativo nº 01/2025. Contratada: ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA. (CNPJ: 23.068.487/0001-40). Objeto: Execução de obra de reforma das instalações da Câmara Municipal de Mococa (estúdio e prédio anexo), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para sua execução, conforme Termo de Referência, Projetos Executivos, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo n° 40/2024
Contrato n° 02/2025 - REGIANE FERNANDA PIZA QUILICE
Contrato Administrativo Nº 02/2025. Contratada: REGIANE FERNANDA PIZA QUILICE (CNPJ/MF: 18.831.980/0001-30). Objeto: Prestação de serviços de produção de conteúdo, edição de imagens e sons (ao vivo e gravações) para canal de TV Aberta Digital, e internet (multiplataformas), bem como gerenciamento técnico e operacional da TV Câmara Mococa, com serviço de manutenção preventiva e corretiva da estação de transmissão da TV.
Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Dispensa de Licitação nº 02/2025 - SX REPRESENTAÇÕES & COMÉRCIO LTDA.
Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Dispensa de Licitação nº 02/2025. Promitente Contratada: SX REPRESENTAÇÕES & COMÉRCIO LTDA. (CNPJ/MF: 52.283.160/0001-99). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de toners e cartuchos de impressão, conforme especificações, solicitados de acordo com a necessidade da Câmara Municipal de Mococa.
Contrato n° 03/2025 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Contrato administrativo nº 03/2025 – Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT Superintendência Estadual de Operações São Paulo Interior (CNPJ/MF: 34.028.316/7101-5). Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Contrato n° 04/2025 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Contrato administrativo nº 04/2025 – Contratada: Verocheque Refeições Ltda. (CNPJ/MF nº 06.344.497/0001-41). Objeto: Prestação de serviços de administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo auxílio refeição com chip de segurança e com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares), por 60 (sessenta) meses.
Contrato n° 05/2025 - PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A.
Contrato administrativo nº 05/2025 – Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S/A. (CNPJ/MF nº 69.034.668/0001-56). Objeto: Prestação de serviços de administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo auxílio refeição com chip de segurança e com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares), por 60 (sessenta) meses.
Contrato n° 06/2025 - ECONTHERM CLIMATIZAÇÃO LTDA.
Prestação de serviços de limpeza/higienização de aparelhos de ar-condicionado, manutenção preventiva e corretiva (sem cobertura de peças), instalação e desinstalação dos equipamentos da Câmara Municipal de Mococa.
Contrato n° 07/2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
Prestação de serviços de suporte técnico-jurídico, com emissão de pareceres e consultas para suporte e embasamento dos pareceres e ao trâmite das proposituras da Câmara Municipal de Mococa.
Contrato n° 08/2025 - REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Contrato administrativo nº 08/2025 – Contratada: Redcreek Engenharia em Telecomunicação Ltda. (CNPJ/MF: 24.717.318/0001-56). Objeto: Prestação de serviços de engenharia, especificamente para atuação como responsável técnico da TV Câmara, de acordo com as exigências da ANATEL e da legislação aplicável.
Contrato n° 09/2025 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Contrato administrativo nº 09/2025 – Contratada: Tecno-Flex de Mogi Mirim Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ/MF sob o nº 43.450.632/0001-60). Objeto: Produção e montagem de mobiliário planejado para o estúdio da TV Câmara, com base no projeto de design de interiores, memorial descritivo, memoriais de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de preços unitários e demais documentos anexos ao processo administrativo n° 21/2025.
Resilição Bilateral do Contrato Administrativo n° 10/2024 - LMJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Resilição Bilateral do Contrato Administrativo N° 10/2024 – Contratada: LMJ Engenharia e Construção Ltda. (CNPJ/MF: 37.943.139/0001-89). A rescisão opera-se nos termos do item 10.2.2 da Cláusula Décima do contrato original, por acordo entre as partes, e fundamenta-se no requerimento apresentado pela contratada e na decisão administrativa favorável do Presidente da Câmara Municipal de Mococa, protocolada sob o n. 1.989, em 17 de junho de 2025.
Contrato n° 10/2025 - F COMPANY LTDA.
Contrato Administrativo Nº 10/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei federal nº 14.133/2021. Contratada: F Company Ltda. (CNPJ/MF: 45.042.649/0001-03). Objeto: Revisão técnica de projetos executivos, levantamento de custo, elaboração do memorial de cálculo, quantitativos, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI, cronograma por etapas, fiscalização e acompanhamento da reforma e adequação do prédio anexo à Câmara Municipal de Mococa.
Ações do documento