Câmara Municipal de Mococa

Edital nº02/2024 - aquisição com instalação de equipamentos complementares (2 cadeias de recepção de satélite, conforme especificações constantes no Termo de Referência) e materiais para a implantação do sinal digital em TV Aberta da Câmara Municipal de: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 08/05/2024 15h55
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 02/2024
DOE Edição 163-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/11/2021 18h25
Edição 163, de 8 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
58°ED.DOE 12-11-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h52
58°ED.DOE 12-11-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
DOE Edição 440-2025: por Gabriel Delena — última modificação 30/09/2025 13h41
EDIÇÃO 440, de 30 de setembro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Contrato n° 03/2025 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT: por andrelima — última modificação 06/05/2025 09h45
Contrato administrativo nº 03/2025 – Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT Superintendência Estadual de Operações São Paulo Interior (CNPJ/MF: 34.028.316/7101-5). Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2025 / Contratos
Ata eletrônica da 19ª sessão ordinária de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 20/08/2025 14h37
Sessão realizada em 16/06/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessões ordinárias
DOE Edição 198-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 02/08/2022 13h52
Edição 198, de 2 de agosto de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 03/05/2024 12h36
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
Parecer prévio das contas de 2016: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h18
Parecer prévio desfavorável das contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016

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