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Arquivo Octet Stream 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
por andrelima última modificação 14/03/2025 16h26
2° Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 03/2023. Contratada: "VIP Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda." (CNPJ/MF nº 04.033.013/0001-18). Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Termos Aditivos e de Apostilamento
Arquivo DOE Edição 88-2020
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 17/07/2020 18h05
DOE Edição 88, de 17 de julho de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 29/03/2022
Comissão de Meio Ambiente apresentará o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão extraordinária convocada
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 15/09/2021 última modificação 15/09/2021 17h06
Amanhã, quinta-feira, 16 de setembro de 2021, ocorrerá sessão extraordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Pedido informação saúde vereador Eduardo R Barison
por Naiara Batista publicado 07/07/2020 última modificação 06/08/2020 13h46
Prezados. Chegou ao DEMOCRATA a informação que o vereador Eduardo Ribeiro Barison estaria em tratamento para depressão de natureza grave, fazendo uso de forte medicação psiquiátrica. Considerando que tal informação seja verdadeira, necessário avaliar se o vereador está em condições de exercer validamente o mandato. Solicito, através da lei de acesso a informação, seja INFORMADO este Jornal Democrata se o vereador Eduardo Ribeiro Barison está se submetendo a tratamento psiquiátrico e, em caso positivo, qual medicação e dosagem tem feito uso. Nem se alegue tratar-se de informação particular. O vereador atuou em processo de cassação do prefeito Felipe Naufel, que foi anulado. A saúde mental do vereador, portanto, é de interesse público. No silêncio, buscaremos a informação por meios judiciais.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo Parecer prévio das contas de 2017
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 25/05/2022 14h01
Parecer prévio desfavorável das contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2017.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2017
Arquivo DOE Edição 176-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 25/02/2022 16h55
Edição 176, de 25 de fevereiro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Aviso de Dispensa de Licitação - PROCESSO N° 026/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2023 - Licenças Microsoft office 365
por Fernanda de Magalhães Cavellani publicado 07/08/2023
A Câmara Municipal de Mococa, por meio de seu Presidente, torna público que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade eletrônica, conforme a Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 428/2023, com julgamento de tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Aquisição de Licenças de Softwares Microsoft 365 Apps for Business. O Aviso de Dispensa, Termo de Referência, Minuta de Contrato e demais documentos pertinentes estão disponíveis site da Câmara Municipal https://www.mococa.sp.leg.br/ na aba Editais de Licitações. Mais informações pelo telefone: (19) 3656- 0002.
Localizado em Transparência / / Editais de Licitação / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2023
2ª Audiência Pública Online: REURB e participação popular
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 19/02/2021
Câmara convida a todos os representantes de moradores de bairros diretamente afetados pelo projeto de regularização fundiária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DOE Edição 200-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 30/08/2022 16h55
Edição 200, de 30 de agosto de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022