Resultado da busca por lei

619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 02/2019 - ANTONIO CANDIDO DA SILVA
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 17/02/2022 13h32
3° Termo Aditivo ao Contrato N° 02/2019 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Central Intelbrás Corp 8000 - ANTONIO CANDIDO DA SILVA
Localizado em Transparência / / Contratos 2022 / Aditivos 2022
Agosto Lilás : Câmara Municipal irá promover Palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher.nto
por Fernanda de Magalhães Cavellani publicado 26/08/2022
Arquivo Aviso de Dispensa nº 03/2025
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 12/03/2025 15h27
Objeto: Aquisição de Papel sulfite A4 e Papel sulfite Oficio II. Termo de referência anexo.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025 / Aviso de Dispensa nº 03/2025 - Aquisição de papel
Calendário de eventos da Câmara Municipal
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 09/11/2021
A Câmara divulga eventos dos próximos dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Palestra com Dra. Cristiany de Castro Abordará Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
por janaina publicado 05/04/2024
A Câmara Municipal de Mococa tem a satisfação de anunciar uma palestra especial com a Dra. Cristiany de Castro, presidente da Federação das APAEs do Estado de São Paulo. Com o tema "Descomplicando os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)", o evento será realizado no dia 11 de abril, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DOE Edição 416-2025
por Gabriel Delena última modificação 17/06/2025 15h48
EDIÇÃO 416, de 17 de junho de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo DOE- Edição 140-2021
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 16/07/2021 16h07
Diário Oficial Eletrônico edição 140-2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
Arquivo Plano de Contratações Anual - 2026
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 01/10/2025 15h23
O Plano de Contratações Anual é um documento estratégico que consolida todas as aquisições e contratações que um órgão ou entidade pública pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente. Seu objetivo é racionalizar os processos de compra, alinhá-los ao planejamento estratégico da instituição e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias correspondentes. Este arquivo trata do planejamento para as contratações previstas para o ano de 2026.
Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual / 2026
Arquivo DOE Edição 215-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 08/12/2022 17h22
Edição 215, de 2 de dezembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
REFORÇO NA SAÚDE 🚑🏥🩺 MAIS DE R$ 690 MIL SÃO DESTINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SAÚDE DE MOCOCA
por Gabriel Delena publicado 31/10/2024
✅ R$ 25.652,74 serão aplicados em serviços terceirizados de saúde, e R$ 664.465,00 serão destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias