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DOE Edição 136-2021
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
31/05/2021 14h47
Edição 136, de 31 de maio de 2021.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2021
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1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2023 - NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
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por andrelima
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última modificação
28/06/2024 10h35
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Contratada: Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Transparência
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Contratos 2024
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Aditivos 2024
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Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
10/06/2025 15h41
ETP elaborado pelo solicitante.
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
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Aviso de Dispensa nº 07/2025 - Produção e montagem de mobiliário planejado para o estúdio da TV Câmara
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Edital Pregão Presencial 01/2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
21/03/2023 15h22
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância/segurança patrimonial armada nas dependências da Câmara Municipal de Mococa (um posto - 1 vigia masculino - 44 horas semanais, com até 60 horas extras; 1 vigia feminino, 60 horas eventuais mensais em eventos noturnos) - Participação ampla, conforme especificações constantes neste edital, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, além de demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
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Transparência
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2023
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Pregão presencial nº 01/2023
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Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2021
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
10/03/2025 12h29
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2021.
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Transparência
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2021
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CONTRATO Nº 06/2021 - FERNANDO DEFILIPPI - ME
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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última modificação
09/12/2021 10h41
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação do serviço de Monitoramento
Eletrônico de Alarme e Manutenção do Sistema de Câmeras pela Contratada nas
instalações da Câmara Municipal de Mococa, com comodato de equipamentos.
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Contratos 2021
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Contratos 2021
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DOE Edição 220-2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
19/01/2023 18h06
Edição 220, de 19 de janeiro de 2023.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2023
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DOE Edição 439-2025
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por Gabriel Delena
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última modificação
25/09/2025 15h35
EDIÇÃO 439, de 25 de setembro de 2025.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2025
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1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 01/2024 - LUIZ CARLOS ALVES.
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por andrelima
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última modificação
01/04/2025 16h54
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 01/2024 – Locador: Luiz Carlos Alves. Objeto: Reajuste no valor do aluguel de imóvel comercial localizado na Rua Professor Rodolfo Garcia Rosa, 277, Centro, Mococa/SP, CEP: 13730-035. Vigência do contrato: 36 (trinta e seis) meses. Fica aplicado ao contrato o reajuste de 6,89% (seis inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), fazendo com que seu valor global passe a ser de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).
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Contratos 2025
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Termos Aditivos e de Apostilamento
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1° Termo de apostilamento ao Contrato n° 03/2024 - XERTICA BRASIL LTDA.
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por andrelima
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última modificação
01/04/2025 17h18
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2024. Contratada: Xertica Brasil Ltda. (CNPJ/MF: 51.476.858/0001-68). Objeto: Reajuste no valor do contrato, especificamente de 16,85% no preço da licença de uso de software, conforme previsto na cláusula quarta, parágrafo nono do termo originário, a qual prevê o reajuste anual acordo com valores da Google Inc.
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Contratos 2025
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Termos Aditivos e de Apostilamento
