Termos Aditivos e de Apostilamento
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 - Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 01/2024 - LUIZ CARLOS ALVES.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 01/2024 – Locador: Luiz Carlos Alves. Objeto: Reajuste no valor do aluguel de imóvel comercial localizado na Rua Professor Rodolfo Garcia Rosa, 277, Centro, Mococa/SP, CEP: 13730-035. Vigência do contrato: 36 (trinta e seis) meses. Fica aplicado ao contrato o reajuste de 6,89% (seis inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), fazendo com que seu valor global passe a ser de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
2° Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 03/2023. Contratada: "VIP Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda." (CNPJ/MF nº 04.033.013/0001-18). Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023 - METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023. Contratada: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. (CNPJ 08.714.485/0001-97). Objeto: Fornecimento de licença de uso de sistema de Controle Interno para análise e geração de informações necessárias à otimização e suporte das rotinas, permitindo o acompanhamento de indicadores mediante relatórios periódicos e sistematizados, visando atender legislação específica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
1° Termo de apostilamento ao Contrato n° 03/2024 - XERTICA BRASIL LTDA.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2024. Contratada: Xertica Brasil Ltda. (CNPJ/MF: 51.476.858/0001-68). Objeto: Reajuste no valor do contrato, especificamente de 16,85% no preço da licença de uso de software, conforme previsto na cláusula quarta, parágrafo nono do termo originário, a qual prevê o reajuste anual acordo com valores da Google Inc.
3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2022 - LUWA AUTO POSTO LTDA.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 – Contratada: Luwa Auto Posto Ltda. (CNPJ/MF nº 46.396.826/0001-12). Objeto: Prorrogação do Contrato n° 01/2022, para fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Mococa, pelo prazo de 12 (doze) meses, parceladamente e conforme a necessidade, totalizando, no máximo, 8.000 (oito mil) litros de gasolina comum.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - AZZURRO CAFFE LTDA,
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023 – Contratada: Azzurro Caffe Ltda. (CNPJ 12.634.915/0001-38). Objeto: Locação de 1 (uma) máquina de café expresso, incluindo instalação, manutenção e venda de insumos.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2023 - JAYME MARQUES DE CARVALHO NETO.
3° Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 10/2023. Contratado: Jayme Marques de Carvalho Neto, pessoa física (CREA 3.058/D-DF). Objeto: Renovação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do contrato n° 10/2023, para assessoramento técnico visando à implantação da TV Câmara.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2024 - E.A.S SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
1° Termo aditivo ao contrato administrativo n° 04/2024. Contratada: E.A.S Segurança Privada Ltda. (CNPJ/MF: 12.629.033/0001-84). Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada nas dependências da Câmara Municipal de Mococa (um posto - 1 vigia masculino - 44 horas semanais, com até 44 horas extras; 1 vigia feminino, até 60 horas eventuais mensais em eventos noturnos).
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2023 - NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
2° Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 07/2023 – Contratada: Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Renovação, pelo prazo de 6 (seis) meses, do contrato n° 07/2023, para locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 07/2023 - NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 07/2023, para correção de erro material.
1º Termo aditivo ao Contrato n° 09/2025 - TECNO FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 09/2025 – Contratada: Tecno-Flex de Mogi Mirim Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ/MF sob o nº 43.450.632/0001-60). Objeto: Aditamento por aumento de quantitativo na produção e montagem de mobiliário planejado para o estúdio da TV Câmara, com base no projeto de design de interiores, memorial descritivo, memoriais de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de preços unitários e demais documentos anexos ao processo administrativo n° 21/2025.
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023 - PANINA LTDA.
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023 – Contratante: Câmara Municipal de Mococa – Contratada: Panina Ltda. CNPJ/MF nº 40.476.866/0001-98 Objeto: Prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do Contrato Administrativo n° 08/2023, para aquisição, parcelada e conforme a necessidade, de alimentos e bebidas, para atender aos servidores, vereadores e aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Mococa.
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