Câmara Municipal de Mococa

DOE Edição 183-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/04/2022 16h36
Edição 183, de 12 de abril de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 - 1ª Alteração: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 15h24
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2021
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por Naiara Batista — publicado 12/06/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Osasco, Indaiatuba e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
R$ 7,1 MILHÕES SÃO APROVADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS, REPARO NA PONTE DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, CAUSA ANIMAL E AÇÕES NA SAÚDE: por Gabriel Delena — publicado 13/05/2024
Os projetos foram debatidos e aprovados por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa e atingem o valor de R$ 7.109.604,45 Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa, realizada na segunda-feira, dia 6, diversos projetos de lei foram discutidos e votados, visando implementar melhorias e investimentos em diferentes áreas da cidade. As propostas abordaram desde questões emergenciais, como reparos em infraestrutura, até iniciativas para promoção da saúde, bem-estar animal e desenvolvimento econômico
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ESCLARECIMENTOS: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 01/11/2023 17h36
Localizado em Transparência / … / 2023 / Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023
DOE Edição 363-2024: por Gabriel Delena — última modificação 31/01/2025 23h05
EDIÇÃO 363, de 31 de janeiro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?: por Naiara Batista — publicado 21/11/2022 — última modificação 21/11/2022 12h02
Lei municipal de Comercialização e Soltura de Fogos de Artifícios de Alto Teor de BARULHO...
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
DOE Edição 167-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 26/11/2021 15h38
Edição 167, de 26 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
Esclarecimentos - Real Informática: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 10/06/2024 22h46
Esclarecimentos solicitados via e-mail e disponibilizados a todos os interessados.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 03/2024
Ata eletrônica da 1ª sessão ordinária de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/02/2025 11h40
Sessão realizada em 03/02/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessões ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 68

Resultado da busca por lei