Resultado da busca por lei

673 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOE Edição EXTRA 436-2025
por Gabriel Delena última modificação 16/09/2025 16h10
EDIÇÃO EXTRA 436, de 16 de setembro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo REPUBLICAÇÃO - Aviso de Dispensa 02/2024.
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 25/03/2024 15h53
Objeto: contratação de engenheiro civil para elaboração de projeto de reforma da estrutura física tanto da estação de TV quanto do futuro estúdio, auxílio na elaboração de Memorial Descritivo com a descrição pormenorizada dos serviços para contratação de empresa executora, cronograma físico-financeiro, levantamento de custos, acompanhamento e fiscalização da execução das obras.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024 / Aviso de Dispensa nº 02/2024
CÂMARA DE MOCOCA REPASSA QUASE R$ 2 MILHÕES À PREFEITURA
por Gabriel Delena publicado 02/01/2025
A Câmara Municipal de Mococa anunciou, nesta segunda-feira (30), o repasse de R$ 1.970.883,56 aos cofres da Prefeitura, valor referente às sobras do duodécimo – o orçamento anual destinado ao Legislativo. O montante representa a maior economia já registrada pela Casa, fruto de uma gestão eficiente e comprometida da Mesa Diretora com o dinheiro público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA DE MOCOCA REPASSA QUASE R$ 2 MILHÕES À PREFEITURA
por Gabriel Delena publicado 02/01/2025
Arquivo DOE Edição 425-2025
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 30/07/2025 14h21
EDIÇÃO 425, de 30 de julho de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Arquivo Octet Stream Contrato n° 03/2024 - XERTICA BRASIL LTDA.
por andrelima última modificação 18/04/2024 09h58
Contrato Administrativo n° 03/2024. Contratada: Xertica Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem (Google Workspace), distribuídas em 45 (quarenta e cinco) licenças "business starter", incluindo suporte técnico, implantação, serviço de migração de dados e treinamento.
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Contratos 2024
Arquivo DOE Edição 259-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 22/09/2023 15h13
Edição 259, de 22 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Arquivo PDF document 15°ED.DOE 30-11-2018.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 24/03/2020 17h41
DOE 15° EDIÇÃO 30/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
Arquivo DOE Edição 322-2024
por Gabriel Delena última modificação 13/08/2024 15h39
Edição 322, de 13 de agosto de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Audiência Pública sobre Alteração de Zoneamento em Mococa
por Gabriel Delena publicado 01/11/2024
No dia 14 de novembro, às 19h, a Câmara Municipal de Mococa será palco de uma audiência pública importante para discutir mudanças na legislação de zoneamento da cidade. A pauta da reunião aborda a alteração da lei complementar n° 496, de 09 de outubro de 2017, que define as diretrizes de uso e ocupação do solo no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias