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Edital Pregão Presencial 01/2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
21/03/2023 15h22
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância/segurança patrimonial armada nas dependências da Câmara Municipal de Mococa (um posto - 1 vigia masculino - 44 horas semanais, com até 60 horas extras; 1 vigia feminino, 60 horas eventuais mensais em eventos noturnos) - Participação ampla, conforme especificações constantes neste edital, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, além de demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
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Transparência
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2023
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Pregão presencial nº 01/2023
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CONTRATO Nº 06/2021 - FERNANDO DEFILIPPI - ME
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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última modificação
09/12/2021 10h41
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação do serviço de Monitoramento
Eletrônico de Alarme e Manutenção do Sistema de Câmeras pela Contratada nas
instalações da Câmara Municipal de Mococa, com comodato de equipamentos.
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Transparência
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Contratos 2021
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Contratos 2021
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DOE Edição 220-2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
19/01/2023 18h06
Edição 220, de 19 de janeiro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2023
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Aviso de Dispensa nº 06/2024
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
03/09/2024 14h49
Objeto: contratação de serviço de fibra óptica apagada (dark fiber) por 60 meses, conforme especificações do Termo de Referência.
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024
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Aviso de Dispensa nº 06/2024
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Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2021
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
10/03/2025 12h29
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2021.
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Transparência
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2021
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2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - AZZURRO CAFFE LTDA,
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por andrelima
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última modificação
22/04/2025 12h46
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023 – Contratada: Azzurro Caffe Ltda. (CNPJ 12.634.915/0001-38). Objeto: Locação de 1 (uma) máquina de café expresso, incluindo instalação, manutenção e venda de insumos.
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Transparência
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Contratos 2025
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Termos Aditivos e de Apostilamento
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3° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2023 - JAYME MARQUES DE CARVALHO NETO.
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por andrelima
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última modificação
07/05/2025 16h10
3° Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 10/2023. Contratado: Jayme Marques de Carvalho Neto, pessoa física (CREA 3.058/D-DF). Objeto: Renovação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do contrato n° 10/2023, para assessoramento técnico visando à implantação da TV Câmara.
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Transparência
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Contratos 2025
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Termos Aditivos e de Apostilamento
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Pregão Presencial nº 04/2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
19/10/2022 12h24
Contratação de emissora de rádio FM para prestação de serviço de Radiodifusão, com abrangência municipal, para a transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mococa.
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Transparência
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2022
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Edital Pregão Presencial nº 04/2022
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2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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última modificação
09/12/2021 10h27
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
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Transparência
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Contratos 2021
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Termos Aditivos
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Prestação de Contas - Adiantamentos
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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publicado
25/03/2020
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última modificação
25/03/2020 17h31
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Transparência
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Parlamentares e Gabinetes