Câmara Municipal de Mococa

LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 15h43
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2024
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 15h53
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2025
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 16h33
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2026
Legislação Municipal: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 12/03/2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.: por Naiara Batista — publicado 30/01/2023 — última modificação 13/02/2023 18h18
Tendo em vista o disposto na lei supracitada, que versa que "Art. 3º. O imóvel público objeto da doação de que trata o artigo 2º deverá ser utilizado para a expansão das instalações do Câmara Municipal de Mococa. " Solicito as informações que seguem: A) A expansão das instalações desta casa partiram de iniciativa do prefeito ou foram solicitadas pelo legislativo? B) Quais atividades da Câmara Municipal de Mococa serão executadas no futuro anexo? C) Haverá aumento nos repasses do executivo para a câmara, para custear despesas no novo prédio? D) Solicito o envio de todos os ofícios, estudos e demais documentos que embasaram tal novidade. Solicito, em nome do principio da agilidade e da economicidade de recursos, que as respostas sejam encaminhadas unicamente de forma digital.
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Lei Geral de Proteção de Dados: por Naiara Batista — publicado 17/02/2022 — última modificação 07/03/2022 12h59
Bom dia !!! Estamos fazendo uma pesquisa na região sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, e gostaríamos de saber se vocês já possuem algo nesse sentido (algum sistema, contrato com alguma empresa ou alguma coisa específica). Atenciosamente, LAIS FERNANDA CERRI Secretária Legislativa Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP
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Lei nº 4886/2021: por Naiara Batista — última modificação 21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 13/02/2020 18h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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LEITURAS DOS PROJETOS: por Naiara Batista — publicado 31/05/2021 — última modificação 01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
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Licitação e Carta Convite: por Naiara Batista — publicado 14/08/2020 — última modificação 14/08/2020 10h54
Prezados, estamos acompanhando os serviços contratados por esta Câmara. Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. E observando com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em benefício do erário público. Diante do cumprimento da Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo (website); - Sistema do Processo Legislativo - Propositura - Atividade Legislativa; - Sistema de Pesquisa de Leis, atas e pautas; - e-SIC; - Backup de arquivos em nuvem; - Portal da Transparência Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: LineSul Marketing Digital Ltda. CNPJ: 31.538.845/0001-69
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