-
Segundo E-sic - Manifestação
-
por Naiara Batista
—
publicado
18/03/2021
—
última modificação
18/03/2021 07h56
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais, enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
-
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) É CRIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
-
por Gabriel Delena
—
publicado
20/05/2024
O projeto foi aprovado por todos os vereadores e irá trazer mais transparência na divulgação das ações da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessão de 24 de maio será às 19h00
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
24/05/2021
A sessão de hoje, 24 de maio de 2021, será das 19h00 às 21h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessão extraordinária convocada
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
21/10/2021
Sessão será hoje às 18h30.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessão extraordinária convocada
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
15/09/2021
—
última modificação
15/09/2021 17h06
Amanhã, quinta-feira, 16 de setembro de 2021, ocorrerá sessão extraordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessão ordinária de 3 de maio: pauta e horário
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
03/05/2021
Excepcionalmente, em cumprimento às determinações estaduais, a sessão ordinária de 3 de maio terá início às 17h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Solenidade em comemoração aos 20 anos da Câmara Mirim de Mococa
-
por janaina
—
publicado
02/05/2023
—
última modificação
15/05/2023 09h33
O evento será dia 24 de maio, às 19 horas, no Plenário da Casa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Solicitação de credenciamento - Modelo
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
20/10/2023 13h54
Modelo de solicitação de credenciamento.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023
-
Solicitação de credenciamento - Modelo
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
02/04/2025 13h39
Modelo de solicitação de credenciamento.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Credenciamento nº 01/2025 - Inexigibilidade nº 01/2025
-
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
-
por Naiara Batista
—
publicado
15/06/2020
—
última modificação
30/06/2020 15h56
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 08/06/2020, aos 0:0:08seg vê-se o empregado público comissionado AMÉRICO FERRAZ transitando atrás de V. Exa., sem o uso da máscara. Feita a informação, na forma da lei 12.527/2011 solicito, no prazo da lei, ser informado que providência esta presidência adotará.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
