Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
Respostas
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Prezada Sra. Nathália Queiroz,
Recebemos sua mensagem e gostaríamos de fornecer informações esclarecedoras sobre a estrutura da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa.
Atualmente, a Ouvidoria é composta exclusivamente pelo Ouvidor, que é designado para essa função gratificada por meio de Portaria.
Com o intuito de auxiliar na compreensão do funcionamento da Ouvidoria, estamos enviando os seguintes anexos, os quais poderão esclarecer suas dúvidas:
- Resolução nº 015, de 02 de junho de 2009: essa resolução foi responsável pela criação do Serviço de Ouvidoria Pública na Câmara Municipal de Mococa.
- Portaria nº 05, de 27 de junho de 2019: essa portaria dispõe sobre a designação da função gratificada de Ouvidor(a).
- Lei Complementar nº 556, de 11 de fevereiro de 2022: essa lei altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 486 de 09 de novembro de 2016, que trata da Tabela de Funções Gratificadas.
Permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais que possam surgir.
Arquivos anexados
| Nº | Título | Descrição | Responsável | Data |
|---|---|---|---|---|
| 1 | lc_556-2022.pdf | Lei Complementar nº 556, de 11 de fevereiro de 2022 | naiara | 13/06/2023 14h23 |
| 2 | portaria_05_2019.pdf | Portaria nº 05, de 27 de junho de 2019 | naiara | 13/06/2023 14h23 |
| 3 | Resolucao_15_2009.pdf | Resolução nº 015, de 02 de junho de 2009 | naiara | 13/06/2023 14h23 |
Ações do documento