Câmara Municipal de Mococa

LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 15h43
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2024
LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 15h53
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2025
LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 16h34
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2026
LOM atualizada 2024.pdf: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 11/12/2024 16h52
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
MAIS DE R$ 21,4 MILHÕES EM VERBAS FORAM APROVADOS PARA A SAÚDE PELA CÂMARA DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou por unanimidade três projetos de lei que destinam mais de R$ 21,4 milhões para a saúde do município. As propostas visam fortalecer o atendimento médico local com recursos federais e estaduais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MAIS DE R$ 480 MIL SÃO APROVADOS PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E R$ 40 MIL SÃO DESTINADOS PARA ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 16/10/2024
Na sessão desta segunda-feira, dia 14, a Câmara Municipal de Mococa aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Eduardo Barison, que garantem novos investimentos para a cidade. As propostas têm como foco a ampliação da infraestrutura escolar e o reforço na assistência social aos idosos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MAIS R$ 685 MIL APROVADOS PARA A SAÚDE DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 27/05/2024
Na última sessão a Câmara Municipal de Mococa votou e aprovou dois projetos de lei essenciais para o fortalecimento da saúde pública na cidade. As propostas visam autorizar a abertura de crédito adicional especial para o custeio dos serviços de atenção primária em saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matérias Legislativas: por Administrador — publicado 12/03/2020 — última modificação 09/09/2021 17h31
Localizado em Processo Legislativo
Memorial Descritivo Reforma ANEXO.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 03/12/2024 12h06
Localizado em Transparência / … / Concorrência Eletrônica nº01/2024. / ANEXO V - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES REFORMA PRÉDIO ANEXO
MOCOCA INSTITUÍ A CAMPANHA ‘’JUNHO VERDE’’ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS: por Gabriel Delena — publicado 10/06/2024
Em sessão realizada na Câmara Municipal de Mococa, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 041/2024, de autoria da vereadora Val Miranda, que institui a Campanha "Junho Verde" nas escolas da rede pública e privada do município. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o abandono e os maus-tratos contra os animais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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