Resultado da busca por lei

680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOE Edição 293-2024
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 04/04/2024 16h52
Edição 293, de 4 de abril de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Arquivo Aviso de Dispensa nº 06/2024
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 03/09/2024 14h49
Objeto: contratação de serviço de fibra óptica apagada (dark fiber) por 60 meses, conforme especificações do Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024 / Aviso de Dispensa nº 06/2024
Arquivo Octet Stream 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 09/12/2021 10h27
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / / Contratos 2021 / Termos Aditivos
Arquivo object code 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2023 - JAYME MARQUES DE CARVALHO NETO.
por andrelima última modificação 07/05/2025 16h10
3° Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 10/2023. Contratado: Jayme Marques de Carvalho Neto, pessoa física (CREA 3.058/D-DF). Objeto: Renovação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do contrato n° 10/2023, para assessoramento técnico visando à implantação da TV Câmara.
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Termos Aditivos e de Apostilamento
Arquivo Pregão Presencial nº 04/2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 19/10/2022 12h24
Contratação de emissora de rádio FM para prestação de serviço de Radiodifusão, com abrangência municipal, para a transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / / 2022 / Edital Pregão Presencial nº 04/2022
Arquivo Ata eletrônica da 7ª sessão ordinária de 2025
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 01/04/2025 14h49
Sessão realizada em 24/03/2025.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Sessões ordinárias
Arquivo Octet Stream 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - AZZURRO CAFFE LTDA,
por andrelima última modificação 22/04/2025 12h46
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023 – Contratada: Azzurro Caffe Ltda. (CNPJ 12.634.915/0001-38). Objeto: Locação de 1 (uma) máquina de café expresso, incluindo instalação, manutenção e venda de insumos.
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Termos Aditivos e de Apostilamento
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 09/23 - Filmagem e produção de vídeos institucionais.
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 18/07/2023 14h05
Aviso de Dispensa de Licitação nº 09-2023 - Termo de referência- Filmagem e produção de vídeos institucionais. As empresas interessadas em participar da Dispensa de Licitação deverão enviar o modelo de proposta anexo ao aviso, preenchido em papel timbrado da empresa, contendo todos os dados solicitados e a documentação de habilitação. Aviso e Termo de Referência abaixo. A Câmara está a disposição para sanar quaisquer dúvidas através do telefone (19) 3656 0002.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2023 / SUSPENSO - Aviso de Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em filmagem e produção de dois vídeos institucionais para a Câmara Municipal de Mococa.
Arquivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO Nº9912292834 - CORREIOS
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 08/06/2020 10h15
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Arquivo Octet Stream 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023 - METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA.
por andrelima última modificação 26/03/2025 09h17
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023. Contratada: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. (CNPJ 08.714.485/0001-97). Objeto: Fornecimento de licença de uso de sistema de Controle Interno para análise e geração de informações necessárias à otimização e suporte das rotinas, permitindo o acompanhamento de indicadores mediante relatórios periódicos e sistematizados, visando atender legislação específica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Termos Aditivos e de Apostilamento