Resultado da busca por lei

696 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pregão Eletrônico nº 04/2021
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 07/10/2021 10h53
Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação na forma de cartão eletrônico magnético com tecnologia de chip de segurança, para os servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Localizado em Transparência / / Editais de Licitação / 2021
Arquivo DOE Edição 345-2024
por Gabriel Delena última modificação 02/12/2024 23h14
EDIÇÃO 345, de 02 de dezembro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Arquivo Edital Pregão Eletrônico nº 03/2021
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 29/09/2021 11h18
Contratação de profissional habilitado para emissão de Laudo Pericial para investigação da construção do edifício da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Localizado em Transparência / / 2021 / Pregão Eletrônico nº 03/2021
Arquivo Octet Stream Resilição Bilateral do Contrato Administrativo n° 10/2024 - LMJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
por André Luís Greghi Lima última modificação 30/06/2025 10h21
Resilição Bilateral do Contrato Administrativo N° 10/2024 – Contratada: LMJ Engenharia e Construção Ltda. (CNPJ/MF: 37.943.139/0001-89). A rescisão opera-se nos termos do item 10.2.2 da Cláusula Décima do contrato original, por acordo entre as partes, e fundamenta-se no requerimento apresentado pela contratada e na decisão administrativa favorável do Presidente da Câmara Municipal de Mococa, protocolada sob o n. 1.989, em 17 de junho de 2025.
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Contratos
Arquivo Pascal source code 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019 - GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP.
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 05/06/2020 15h04
Objeto: Alteração do período vigente do contrato nº 03/2019 , tendo por objeto prestação de serviço de encaminhamento diário, via e-mail, de publicações oficiais da Câmara Municipal de Mococa
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Arquivo DOE Edição 476-2026
por Gabriel Delena última modificação 15/04/2026 14h44
EDIÇÃO 476 de 15 de abril de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2026
Arquivo Office Word 2007 XML document Edital pregão eletrônico 03-2024.docx
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 28/05/2024 15h15
Localizado em Transparência / / 2024 / Pregão Eletrônico nº 03/2024
Arquivo DOE Edição 104-2020
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 22/10/2020 15h14
Edição 104, 22 de outubro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Arquivo DOE Edição 334-2024
por Gabriel Delena última modificação 15/10/2024 12h04
EDIÇÃO 334, de 15 de outubro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Arquivo Pregão eletrônico nº 01/2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 23/05/2023 15h49
Objeto: Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
Localizado em Transparência / / 2023 / Pregão eletrônico nº 01-2023