Câmara Municipal de Mococa

MAIS DE R$ 21,4 MILHÕES EM VERBAS FORAM APROVADOS PARA A SAÚDE PELA CÂMARA DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou por unanimidade três projetos de lei que destinam mais de R$ 21,4 milhões para a saúde do município. As propostas visam fortalecer o atendimento médico local com recursos federais e estaduais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decisão da Pregoeira a respeito da Impugnação ao Edital: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/02/2025 18h39
Enviada também por e-mail e adicionada à plataforma do BLL para consulta.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão eletrônico nº 01/2025
Matérias Legislativas: por Administrador — publicado 12/03/2020 — última modificação 09/09/2021 17h31
Localizado em Processo Legislativo
DOE Edição 273-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 29/11/2023 16h19
Edição 273, de 29 de novembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Audiência Pública: Alteração da Lei de Zoneamento: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 14h10
Audiência será na próxima terça-feira, 19 de abril, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 19ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 07/06/2021
Sessão ordinária de hoje, 7 de junho de 2021, terá início às 18h00min.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 205-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 07/10/2022 11h54
Edição 205, de 7 de outubro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 02/06/2020 — última modificação 05/06/2020 09h23
Boa tarde, Gostaria de me dirigir ao Departamento de Informações deste Poder Legislativo, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n° 12.527/2011), com objetivo de obter informações acerca dos procedimentos administrativos utilizados para a realização de entrega de declarações de bens dos agentes políticos, conforme exige a Lei Federal n° 8.429/1992. Há previsão no regimento ou existe algum ato formal de regulamentação? Existe formulário específico? Os vereadores entregam cópia da Declaração que é enviada para a Receita Federal? Se sim, essas declarações são lacradas? De que forma? Estas informações tem como objetivo a pesquisa sobre os procedimentos administrativos que os Poderes Legislativos têm adotado nesse sentido, visando embasar eventual processo de atualização desse procedimento no Poder Legislativo de Altinópolis, tendo em vista que o atual Regimento Interno da Casa não dita normal específica em relação a isso.
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Sessão de 24 de maio será às 19h00: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 24/05/2021
A sessão de hoje, 24 de maio de 2021, será das 19h00 às 21h00.
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Contrato n° 01/2025 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.: por andrelima — última modificação 05/02/2025 11h37
Contrato Administrativo nº 01/2025. Contratada: ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA. (CNPJ: 23.068.487/0001-40). Objeto: Execução de obra de reforma das instalações da Câmara Municipal de Mococa (estúdio e prédio anexo), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para sua execução, conforme Termo de Referência, Projetos Executivos, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo n° 40/2024
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