Sessão ordinária de 3 de maio: pauta e horário

A décima quarta sessão ordinária de 2021 terá início às 17h00, em cumprimento às determinações estaduais de prorrogação do toque de recolher (20h00 às 05h00) até o dia 9 de maio, conforme Ato da Mesa nº 382/2021, publicado em 3 de maio de 2021 na Edição 128 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal.

Pauta da Ordem do Dia – 14ª Sessão Ordinária – 03/05/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

1. PROJETO DE LEI Nº 041/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 042/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 043/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI Nº 035/2021, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch – Declara a Associação das Folias de Reis de Mococa/SP - aforem, patrimônio cultural e folclórico imaterial do município de Mococa, Estado e São Paulo.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Cristiane Regina Lopes.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Aparecida Milan.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Lucia Helena de Roque Gomes.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Nelci de Fátima da Silva Ramalho.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida de Jesus Lima.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Dulceneide Gabriel Carraro.
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, de autoria do Vereador Luis Fernando dos Santos - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Marina Aparecida da Silva.
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Rosa de Souza Oliveira.
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021, de autoria da Vereadora Adriana Batista da Silva - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Batista de Mendonça.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021, de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Zumira Belutti Martins.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida Gonçalves dos Santos.
13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, de autoria do Vereador Nilton César Greghi - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Benedita Sebastiana Silva Figueiredo.
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Elisabete de Fátima Rodrigues.
15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, de autoria do Vereador José Antonio Sousa - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Elza de Oliveira Bizario.
16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Andreia de Souza Martins.
17. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
18. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
19. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.
20. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
21. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

1ª DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.