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Solicitação Portal Desatualizado
por Naiara Batista publicado 19/02/2024
Foi aberto um chamado 20231211143940 E ainda continua em aberto fico no aguardo. Att Carlos
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo PDF document portaria_05_2019.pdf
por Naiara Batista última modificação 13/06/2023 14h23
Portaria nº 05, de 27 de junho de 2019
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
Solicitação Prédio anexo
por Naiara Batista publicado 02/09/2024 última modificação 02/09/2024 19h15
Solicito cópia digital do(s) contrato(s) firmado(s) no âmbito da reforma do prédio que abrigará o anexo da câmara municipal de mococa.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Prestação de contas de vereador
por Naiara Batista publicado 09/06/2021 última modificação 14/06/2021 14h18
Olá, não consigo consultar as Prestações de Contas dos vereadores porque são pedidos números de protocolos e outras informações que não possuo, por isso, quero consultar. Por exemplo, quero saber como foram os gastos de determinado vereador no mês de abril do corrente ano, o que a meu ver bastaria para ter acesso à informação, porém, são pedidas várias informações que não possuo, como abaixo: Pesquisar Documento Tipo de Documento --------- Ordenação --------- Número Complemento Ano --------- Núm. Protocolo Número Externo Data (Inicial - Final) __/__/____ __/__/____ Interessado Assunto Em Tramitação? --------- Situação Gostaria, então, de uma orientação de como requerer as informações! Muito obrigado! José Cândido Santos Carvalho
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Primeiro E-sic - Recurso
por Naiara Batista publicado 15/07/2021 última modificação 04/08/2021 09h33
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo da licitação Processo Administrativo nº 12/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021.    Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39951: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Nº Interno P39951
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
por Naiara Batista publicado 12/06/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Osasco, Indaiatuba e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Relação de Prefeitos Municipais de Mococa desde sua fundação
por Naiara Batista publicado 30/01/2023 última modificação 02/02/2023 17h34
Prezado (a) Senhor (a), Eu estou escrevendo um livro sobre a cidade de Mococa e estou precisando da relação de todos os prefeitos municipais desta Comarca, desde a sua fundação. Se possível, com data de posse, data de final de mandato e partido filiado.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - MAIO 2022
por Naiara Batista última modificação 08/08/2022 13h24
Localizado em Transparência / Balancetes Mensais / Balancetes mensais 2022
Arquivo RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - ABRIL 2022
por Naiara Batista última modificação 08/08/2022 13h23
Localizado em Transparência / Balancetes Mensais / Balancetes mensais 2022
Arquivo RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - JUNHO 2022
por Naiara Batista última modificação 08/08/2022 13h35
Localizado em Transparência / Balancetes Mensais / Balancetes mensais 2022