Termos aditivos e de apostilamento

por André Luís Greghi Lima publicado 12/01/2026 14h41, última modificação 12/01/2026 14h41

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2025 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.

1° Termo de apostilamento ao Contrato administrativo nº 01/2025. Contratada: Alcides Rodrigues da Silva Neto Ltda. (CNPJ/MF: 23.068.487/0001-40). Objeto: Reajuste, mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, ao valor remanescente do Contrato Administrativo n° 01/2025, firmado para implantação do estúdio de gravação da TV Câmara e reforma do prédio anexo da Câmara Municipal.

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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

3° Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 02/2023. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. (CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95). Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.

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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025 - REGIANE FERNANDA PIZA QUILICE

1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 02/2025. Contratada: Regiane Fernanda Piza Quilice (CNPJ/MF: 18.831.980/0001-30). Objeto: Reajuste, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), aos valores do Contrato Administrativo n° 02/2025, com fulcro na cláusula 7.2 do termo originário e no art. 136 da Lei n° 14.133/21.

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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

3° Termo aditivo ao Contrato N° 03/2023. Contratante: Câmara Municipal de Mococa - Contratada: “VIP Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. (CNPJ/MF nº 04.033.013/0001-18). Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.

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