Câmara Municipal de Mococa

Relacao de documentos - Cadastro de fornecedores - Tomada de precos 1.doc: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 16/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / 2022 / Repetição de Tomada de Preços nº 01/2022
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 30/08/2022 10h52
Arquivo contendo toda documentação e instruções necessárias para obtenção do CRC - Certidão de Registro Cadastral.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DOE Edição 252-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/08/2023 16h48
Edição 252, de 18 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
35°ED.DOE 07-06-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
35°ED.DOE 07-06-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por Naiara Batista — publicado 12/06/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Osasco, Indaiatuba e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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DOE Edição 165-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 16/11/2021 11h39
Edição 165, de 16 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
DOE Edição 268-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 01/11/2023 17h55
DOE Edição 268, de 1º de novembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
DOE Edição 100-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 02/10/2020 16h17
Edição 100, 02 de outubro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Lei Geral de Proteção de Dados: por Naiara Batista — publicado 17/02/2022 — última modificação 07/03/2022 12h59
Bom dia !!! Estamos fazendo uma pesquisa na região sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, e gostaríamos de saber se vocês já possuem algo nesse sentido (algum sistema, contrato com alguma empresa ou alguma coisa específica). Atenciosamente, LAIS FERNANDA CERRI Secretária Legislativa Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP
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53°ED.DOE 27-09-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
53°ED.DOE 27-09-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019

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