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Pauta da Ordem do dia: 25ª sessão ordinária
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
16/08/2021
Sessão ordinária de hoje terá início às 19h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
25/05/2022 14h21
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016.
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Transparência
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2016
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Ata eletrônica da 36ª sessão ordinária de 2025
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
11/12/2025 15h16
Sessão realizada em 10/11/2025.
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Processo Legislativo
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2025
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Sessões ordinárias
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Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Dispensa de Licitação nº 02/2025 - SX REPRESENTAÇÕES & COMÉRCIO LTDA.
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por andrelima
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última modificação
20/03/2025 15h54
Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Dispensa de Licitação nº 02/2025. Promitente Contratada: SX REPRESENTAÇÕES & COMÉRCIO LTDA. (CNPJ/MF: 52.283.160/0001-99). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de toners e cartuchos de impressão, conforme especificações, solicitados de acordo com a necessidade da Câmara Municipal de Mococa.
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Transparência
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Contratos 2025
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Contratos
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Sessão ordinária de 3 de maio: pauta e horário
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
03/05/2021
Excepcionalmente, em cumprimento às determinações estaduais, a sessão ordinária de 3 de maio terá início às 17h00.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pautas das Sessões
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
06/06/2022
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última modificação
19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
1ª DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa.
DISCUSSÃO ÚNICA
2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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DOE Edição 448-2025
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por Gabriel Delena
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última modificação
18/11/2025 13h17
EDIÇÃO 448, de 18 de novembro de 2025.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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por Naiara Batista
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publicado
30/01/2023
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última modificação
13/02/2023 18h18
Tendo em vista o disposto na lei supracitada, que versa que "Art. 3º. O imóvel público objeto da doação de que trata o artigo 2º deverá ser utilizado para a expansão das instalações do Câmara Municipal de Mococa. "
Solicito as informações que seguem:
A) A expansão das instalações desta casa partiram de iniciativa do prefeito ou foram solicitadas pelo legislativo?
B) Quais atividades da Câmara Municipal de Mococa serão executadas no futuro anexo?
C) Haverá aumento nos repasses do executivo para a câmara, para custear despesas no novo prédio?
D) Solicito o envio de todos os ofícios, estudos e demais documentos que embasaram tal novidade.
Solicito, em nome do principio da agilidade e da economicidade de recursos, que as respostas sejam encaminhadas unicamente de forma digital.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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VEDAÇÕES LEGAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
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por Gabriel Delena
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publicado
05/07/2024
Durante o período legal de três meses que antecedem as eleições, compreendido entre 6 de julho e 6 de outubro de 2024, a legislação eleitoral impõe diversas vedações.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DOE Edição 122-2021
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
16/03/2021 14h42
Edição 122, de 16 de março de 2021.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2021
