Câmara Municipal de Mococa

Lei nº 4886/2021: por Naiara Batista — última modificação 21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023: por janaina — publicado 19/06/2023 — última modificação 19/06/2023 16h16
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023 - autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
Convocação de sessão extraordinária pelo Prefeito: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 20/12/2021
Convocação foi realizada na última sexta-feira, dia 17/12/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 111-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/12/2020 12h12
Edição 111, 18 de dezembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 15h53
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2025
DOE Edição EXTRA 455-2025: por Gabriel Delena — última modificação 18/12/2025 15h20
EDIÇÃO EXTRA 455, de 18 de dezembro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Audiência Pública Projeto de Lei nº 098/2024: por Gabriel Delena — publicado 30/08/2024
O Projeto de Lei nº 098/2024 pode ser acessado na íntegra pelo link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21942/pl_098-2024.pdf .
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 85-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 30/06/2020 18h01
DOE Edição 85-2020, de 30 de junho de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
DOE Edição 369-2024: por Gabriel Delena — última modificação 13/02/2025 20h36
EDIÇÃO 369, de 13 de fevereiro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
Parecer: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 23/12/2024 14h04
Parecer da Assessoria em Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Concorrência Eletrônica nº01/2024.

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