Resultado da busca por lei

609 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2023 - PANINA LTDA.
por andrelima última modificação 25/07/2024 16h25
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023. Contratada: Panina Ltda. Objeto: Aquisição, parcelada e conforme a necessidade, de alimentos e bebidas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender aos servidores, vereadores e aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Aditivos 2024
Arquivo Pascal source code 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2020 - EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 09/12/2021 10h24
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e manutenção de sistemas (Softwares) de gestão administrativa - EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.
Localizado em Transparência / / Contratos 2021 / Termos Aditivos
Arquivo Octet Stream 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2023 - NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
por andrelima última modificação 28/06/2024 10h35
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Contratada: Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Aditivos 2024
Arquivo 1° Termo de apostilamento ao Contrato n° 03/2024 - XERTICA BRASIL LTDA.
por andrelima última modificação 01/04/2025 17h18
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2024. Contratada: Xertica Brasil Ltda. (CNPJ/MF: 51.476.858/0001-68). Objeto: Reajuste no valor do contrato, especificamente de 16,85% no preço da licença de uso de software, conforme previsto na cláusula quarta, parágrafo nono do termo originário, a qual prevê o reajuste anual acordo com valores da Google Inc.
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Termos Aditivos e de Apostilamento
Arquivo ECMAScript program 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 01/2024 - LUIZ CARLOS ALVES.
por andrelima última modificação 01/04/2025 16h54
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 01/2024 – Locador: Luiz Carlos Alves. Objeto: Reajuste no valor do aluguel de imóvel comercial localizado na Rua Professor Rodolfo Garcia Rosa, 277, Centro, Mococa/SP, CEP: 13730-035. Vigência do contrato: 36 (trinta e seis) meses. Fica aplicado ao contrato o reajuste de 6,89% (seis inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), fazendo com que seu valor global passe a ser de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Termos Aditivos e de Apostilamento
Arquivo Octet Stream 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 02/08/2021 12h39
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / / Contratos 2021 / Termos Aditivos
Arquivo PDF document 1º ED.DOE 11-05-2018.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 24/03/2020 17h40
DOE 1° EDIÇÃO 11/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
Arquivo Pascal source code 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019 - GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP.
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 05/06/2020 15h04
Objeto: Alteração do período vigente do contrato nº 03/2019 , tendo por objeto prestação de serviço de encaminhamento diário, via e-mail, de publicações oficiais da Câmara Municipal de Mococa
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Arquivo Pascal source code 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 - METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA EPP
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 05/06/2020 16h07
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software módulo controle interno.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Arquivo Octet Stream 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 - REGIANE FERNANDA PIZA
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 05/06/2020 16h10
Objeto: Contratação de Serviço de operação de áudio e video das sessões ordinárias, extraordinárias e audiência publica da Câmara Municipal De Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019