Câmara Municipal de Mococa

Ata eletrônica da 31ª sessão ordinária de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 27/10/2025 16h21
Sessão realizada em 06/10/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessões ordinárias
Relacao de documentos - Cadastro de fornecedores - Tomada de precos 1.doc: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 16/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / 2022 / Repetição de Tomada de Preços nº 01/2022
MAIS R$ 685 MIL APROVADOS PARA A SAÚDE DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 27/05/2024
Na última sessão a Câmara Municipal de Mococa votou e aprovou dois projetos de lei essenciais para o fortalecimento da saúde pública na cidade. As propostas visam autorizar a abertura de crédito adicional especial para o custeio dos serviços de atenção primária em saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 30/08/2022 10h52
Arquivo contendo toda documentação e instruções necessárias para obtenção do CRC - Certidão de Registro Cadastral.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DOE Edição 252-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/08/2023 16h48
Edição 252, de 18 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
35°ED.DOE 07-06-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
35°ED.DOE 07-06-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por Naiara Batista — publicado 12/06/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Osasco, Indaiatuba e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
DOE Edição 165-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 16/11/2021 11h39
Edição 165, de 16 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
DOE Edição 268-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 01/11/2023 17h55
DOE Edição 268, de 1º de novembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Ata eletrônica da 29ª sessão ordinária de 2025: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 27/10/2025 16h17
Sessão realizada em 22/09/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessões ordinárias

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